A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em decisão terminativa a proposta (PL 682/2019) que prevê dedução em dobro no Imposto de Renda (IR) para contribuintes que tenham dependente com doenças raras. O projeto de lei do senador Flávio Arns (PSB-PR) também coloca essas pessoas no grupo prioritário para …
Leia Mais »Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 08/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais a uma representante de atendimento que sofre de doença grave e rara e teve o plano de …
Leia Mais »Atendente com doença autoimune rara será indenizada por alteração no plano de saúde
Ela também deverá receber a mesma cobertura oferecida inicialmente pela empresa Detalhe de pessoa tocando a perna direita com as duas mãos 05/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pelo pagamento de indenização por danos morais a uma representante de atendimento que sofre de doença grave e rara …
Leia Mais »Iluminação rosa no Congresso lembra o mês da LAM, doença rara dos pulmões — Senado Notícias
O prédio do Congresso Nacional será iluminado neste sábado (12) e domingo (13) com a cor rosa para lembrar o Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiomiomatose. Conhecida como LAM, a doença se caracteriza pela presença de cistos nos pulmões, sistemas linfáticos e rins, é considerada uma neoplasia de baixo grau …
Leia Mais »Senado fica vermelho em alusão à talassemia, doença rara — Senado Notícias
A cúpula e o Anexo 1 do Senado serão iluminados de vermelho, deste sábado (8) a quinta-feira (13), em alusão ao Dia Nacional da Talassemia, tipo de anemia incomum que reduz a produção de hemoglobina. O pedido, aprovado pela Primeira-Secretaria do Senado, é do Ministério da Saúde e visa tornar …
Leia Mais »Determinação de pagamento de remédio para criança com doença rara é destaque do podcast Aconteceu no STJ – STJ
A 28ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que determinou ao Ministério da Saúde o pagamento de parte do valor do …
Leia Mais »Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara – STJ
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular …
Leia Mais »Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara – STJ
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular …
Leia Mais »Seminário na Câmara debate políticas para doença de pele rara
Atualizado em (02/09/2019 – 19h24) | Cidade, Geral, Notícias FELIPE PALMADA TV CÂMARA SP Doença rara não contagiosa, transmitida por fatores genéticos, a epidermólise bolhosa foi debatida em seminário na Câmara Municipal de São Paulo, no último sábado (31/08). Iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), …
Leia Mais »Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara – AASP
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos. A 42ª Vara Cível Central da Capital condenou plano de saúde a fornecer tratamentos complementares à portadora de Síndrome de Mowat Wilson e transtorno de espectro autista secundário, inclusive disponibilização de óleo de canabidiol, e a pagar indenização de R$ 15 mil, a …
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