Após sucessivos reajustes em 2021, que elevaram o preço dos combustíveis nos postos em cerca de 44%, a Petrobras subiu esta semana os valores para a gasolina (4,85%) e o diesel (8,08%) para as distribuidoras. O anúncio assusta os brasileiros diante de mais um aumento do principal vilão da inflação …
Leia Mais »Debatedores pedem atuação da ANS em reajustes de planos de saúde — Senado Notícias
Representantes de médicos, hospitais e entidades de defesa do consumidor cobraram da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) uma atuação mais firme sobre os reajustes de planos de saúde privados. Em audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) nesta segunda-feira (21), os participantes destacaram que os planos …
Leia Mais »Debate vai anteceder votação de projeto que proíbe reajustes de medicamentos — Senado Notícias
O Senado adiou a votação do PL 939/2021, que estava prevista para esta quinta-feira (8). Esse projeto de lei proíbe o reajuste anual de medicamentos enquanto vigorar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (estabelecida pelo Ministério da Saúde). Antes que o texto seja votado pelos senadores, deverá ser …
Leia Mais »Confederação questiona lei que proíbe reajustes para servidores em 2021 – STF
A Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado (Conacate) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6692), que questiona dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020 que proíbem a concessão de reajustes para servidores públicos e determinam o congelamento da contagem do tempo de …
Leia Mais »Programa gerador do Documento de Arrecadação do MEI passa por reajustes – AASP
A Receita Federal informa que o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) está sendo ajustado para adequação do cálculo do INSS com base no novo valor do salário mínimo.O Microempreendedor Individual deverá aguardar a conclusão dos ajustes, prevista para os próximos dias, já …
Leia Mais »PGR ajuíza ações contra leis estaduais que vinculam reajustes de subsídios – STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis estaduais que tratam da remuneração de juízes, promotores e membros de tribunais de contas. Na sua avaliação, as normas afrontam a autonomia dos estados, a fixação de remuneração por lei específica, a vedação à vinculação …
Leia Mais »Senado derruba veto a reajustes a policiais, médicos e professores na pandemia; texto depende da Câmara — Senado Notícias
Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores derrubaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e educação durante a pandemia de covid-19. O veto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados. Esses profissionais estão entre …
Leia Mais »Perde a vigência a MP que suspendeu reajustes de medicamentos por 60 dias — Senado Notícias
A Medida Provisória 933/2020, que suspendeu pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos, em razão da pandemia do coronavírus, perdeu a validade nesta terça-feira (29). A MP foi editada pelo governo no dia 3 de março deste ano, no início da disseminação da covid-19 no …
Leia Mais »Projeto de lei proíbe reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021 — Senado Notícias
Com a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, a renda das famílias brasileiras tem diminuído. Para amenizar os impactos dessa recessão, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou o PL 3.851/2020 que veda reajustes na tarifa de energia elétrica em 2021. De acordo com o projeto de lei, ficará vedado …
Leia Mais »Confúcio defende suspensão dos reajustes nos preços dos remédios — Senado Notícias
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou nesta quarta-feira (10), em pronunciamento, a importância e a necessidade da suspensão, por 60 dias, do ajuste anual dos preços dos medicamentos e, por 120 dias, das mensalidades de planos e seguros de saúde. As medidas estão previstas no Projeto de Lei (PL) 1.542/2020, …
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