Da Redação e Da Rádio Senado | 04/07/2018, 20h30 – ATUALIZADO EM 04/07/2018, 20h44 Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) pediu a rápida criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os elevados reajustes dos preços dos planos de saúde que …
Leia Mais »Relator da LDO 2019 propõe ano sem reajustes e com restrição de incentivos — Senado Notícias
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 2/2018) de 2019, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), entregou na noite deste domingo (1°) o parecer que será discutido e votado na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) a partir desta quarta-feira (4). A preocupação com a crise …
Leia Mais »CDH fará nova rodada de audiências sobre reajustes em planos de saúde — Senado Notícias
Após o terceiro debate do ano sobre planos de saúde, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou mais duas audiências públicas para tratar dos constantes aumentos de mensalidades, inclusive o mais recente reajuste autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, de até 10%. O reajuste nos planos individuais e familiares estava …
Leia Mais »TST fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio de 2017
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 14 Jun 2018 14:04:00) REPÓRTER: As decisões seguiram a jurisprudência do TST de conceder reajuste de salários e das cláusulas econômicas mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, o …
Leia Mais »TST fixa reajustes para empregados de quatro estatais com data-base em 1º de maio
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho definiu nesta segunda-feira (11) os índices de reajuste salarial a serem aplicados a quatro categorias de empregados de empresas estatais em relação à data-base de 1º/5/2017. As decisões seguiram a jurisprudência do TST de conceder …
Leia Mais »Senado poderá ter CPI para investigar reajustes dos combustíveis da Petrobras — Senado Notícias
A senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) apresentou pedido para a criação de uma CPI para investigar a política de reajustes dos combustíveis adotada pela Petrobras. Segundo a senadora, a CPI da Petrobras terá 30 dias para analisar dados referentes à definição dos preços dos combustíveis sem necessariamente convocar o …
Leia Mais »Fátima Bezerra afirma que política de reajustes da Petrobras é responsável pela crise — Senado Notícias
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que a crise criada pela greve dos caminhoneiros tem origem na atual política de reajuste de preços da Petrobras. Ela lembrou que, em julho de 2017, a estatal decidiu reajustar os preços de acordo com a cotação do petróleo no mercado internacional, beneficiando acionistas …
Leia Mais »Reajustes de planos de saúde podem ficar sujeitos a autorização da ANS
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 100/2015 determina que os reajustes dos planos de saúde coletivos, individuais ou familiares dependam de prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dentro do índice máximo de reajuste estabelecido pela própria agência. A proposta, de autoria do senador Cássio Cunha Lima …
Leia Mais »MP que suspende reajustes e aumenta contribuição previdenciária de servidores é tema de novas ADIs
Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos da Medida Provisória (MP) 805/2017, que suspendeu por um ano os reajustes salariais previstos e fixou alíquota de contribuição social progressiva para os servidores públicos federais, somando-se às ADIs 5809 e 5812, propostas pelo …
Leia Mais »STF >> Partido questiona MP que suspendeu reajustes e aumentou contribuição previdenciária de servidores
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5809, a Medida Provisória (MP) 805/2017, que suspende reajustes na remuneração e aumenta a alíquota da contribuição social dos servidores públicos da União. Segundo o partido, a MP 805 contém …
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