Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/02/2024 – O quadro Boato ou Fato fala sobre realização do exame toxicológico para motoristas. O exame toxicológico de longa janela de detecção analisa o uso de substâncias psicoativas com retroatividade miníma de …
Leia Mais »Publicado edital para a realização do Exame Nacional da Magistratura – OAB
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), por intermédio da Comissão de Exame, e a Fundação Getulio Vargas (FGV) publicaram edital para realização da 1ª edição de 2024 do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O período de inscrições vai de 7 de fevereiro a 7 de março. …
Leia Mais »CNJ celebra contrato com Cebraspe para realização de concurso público
O Conselho Nacional de Justiça celebrou contrato com o Cebraspe como o responsável para a realização do concurso público para provimento de cargos efetivos criados pela Lei 14.687/2023 e demais vacâncias que ocorrerem na vigência do certame. A publicação foi feita nesta quarta-feira (31/1) no Portal Nacional de Contratações Públicas. …
Leia Mais »Corregedoria Nacional detalha regras para realização de inspeções e correições em tribunais e cartórios
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. O Provimento n. 156/2023 especifica com mais detalhes os procedimentos administrativos …
Leia Mais »A empresa pode determinar a realização de exame HIV para admissão? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/10/23 – O quadro boato ou fato fala sobre se pode realizar o teste de HIV para admissão. Saiba se e proibido a testagem para HIV de forma direta ou indireta e nos exames …
Leia Mais »Judiciário do Mato Grosso firma parceria para realização de mutirão de Tribunais do Júri
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na última segunda-feira (25/9), um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional com o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Estado estabelecendo a parceria para realização do Programa Mais Júri, uma iniciativa que deve promover mutirões do Tribunal do Júri nas comarcas …
Leia Mais »Tribunal cearense implanta tecnologia para realização de auditorias
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou contratação que permitirá implantação de equipamentos com tecnologia do tipo RFID e a realização dos serviços de auditoria e inventário patrimonial, saneamento de dados relativos ao acervo patrimonial e a conciliação físico-contábil do patrimônio em todas as unidades administrativas e judiciárias do Poder …
Leia Mais »STJ assegura realização de concurso para bombeiro no Rio de Janeiro neste domingo (30) – STJ
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a realização do concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro, cuja primeira prova está agendada para acontecer neste domingo (30). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a liminar da desembargadora relatora …
Leia Mais »Piauí prepara realização da I Semana Nacional de Identificação Civil
A Corregedoria do Foro Extrajudicial realizou hoje (29) reunião preparatória para a I Semana Nacional de Identificação Civil, que ocorrerá de 08 a 12 de maio, na Praça da Bandeira, em Teresina. Presente ao evento, representantes dos cartórios de registro civil, Defensorias Públicas do Estado e da União, órgãos da …
Leia Mais »STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os tribunais do país e todos os juízos a eles vinculados devem realizar, no prazo de 24 horas, audiência de custódia em todas as modalidades de prisão. A decisão unânime foi tomada na Reclamação (RCL) 29303, julgada procedente na sessão virtual encerrada …
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