O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo administrativo que pode culminar na cassação do mandato do prefeito de Três Coroas (RS), Orlando Teixeira dos Santos Sobrinho, até que as sessões da Câmara de Vereadores possam ser acompanhadas pela população, ainda que de forma virtual, em …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Concurso público realizado pelo TST em 2017 é prorrogado por dois anos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume O concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2017 foi prorrogado por dois anos a partir do fim do prazo inicialmente previsto. A contagem do prazo de validade do concurso também está suspensa desde o …
Leia Mais »Cabe à Justiça Comum julgar ações contra concurso público realizado por empresas estatais – STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça Comum (federal ou estadual) a competência para processar e julgar as demandas ajuizadas por candidatos e empregados públicos na fase pré-contratual, relativas a critérios para a seleção e a admissão de pessoal nos quadros …
Leia Mais »Anulada condenação em processo com interrogatório realizado no início da instrução penal – STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 162650 para determinar a realização de uma nova audiência de instrução e julgamento, com a efetivação do interrogatório judicial como último ato da instrução processual penal, em um processo envolvendo um condenado por tráfico de …
Leia Mais »Coordenadoria LGBT recebe visita de equipe da Prefeitura de Natal para conhecer trabalho realizado pela PMJP na Capital
A Coordenadoria de Promoção a Cidadania LGBT e Igualdade Racial recebe nesta quinta-feira (22), às 9h, no Centro de Cidadania LGBT, uma equipe da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) da Prefeitura de Natal-RN. O objetivo da visita é conhecer o trabalho realizado pela Prefeitura Municipal de …
Leia Mais »Fórum Nacional das Corregedorias será realizado nos dias 26 e 27 de junho – STJ
O I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor) será realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça. As inscrições para o evento foram …
Leia Mais »2ª Turma anula interrogatório realizado durante busca e apreensão na casa de investigado – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento à Reclamação (RCL) 33711 para anular interrogatório de Ailson Martins de Lima, ex-diretor de Manutenção e Abastecimento da Saneamento Básico do Município de Mauá/SP (Sama), realizado durante a realização de busca e apreensão em sua residência. A decisão foi …
Leia Mais »Ministro Salomão participa de seminário sobre magistratura realizado pela Emerj – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão vai participar no dia 17 de junho do seminário A magistratura que queremos, que acontecerá das 10h às 17h, no Auditório Carlos Amorim, na sede da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O evento, apoiado …
Leia Mais »Evento em defesa da mulher é realizado na orla
A Secretaria Municipal de Segurança, por meio do Núcleo de Ações Preventivas e Comunitárias da Guarda Municipal, participou neste domingo, 14, do lançamento do projeto “O Amor que queremos&rdquo… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999202218. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não …
Leia Mais »Depoimento de Lula no Paraná deverá ser realizado após acesso da defesa a documentos da investigação – STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu liminar em Reclamação (RCL 33803) para determinar que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso a elementos de prova já documentados em procedimentos investigatórios para o qual foi convocado a depor pela Polícia Federal da Superintendência …
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