As duas decisões são da 2ª Turma Ministra Maria Helena Mallmann 15/06/22 – Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas em situação de ócio forçado. O primeiro trata de uma vigilante que deixou de ser escalada para prestar …
Leia Mais »Radialistas do RS receberão adicional por acúmulo de funções no mesmo setor
Na ação, o sindicato da categoria age em nome de empregados da Rede Pampa Ministro Renato de Lacerda Paiva 25/05/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Empresa Portoalegrense de Comunicação Ltda. (Rede Pampa) ao pagamento do adicional por acúmulo de função a radialistas que …
Leia Mais »Avós de trabalhador morto no rompimento de barragem de Brumadinho receberão indenização
Eles moravam juntos, e o neto cuidava dos avós Ministro Agra Belmonte 22/04/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a LSI – Administração e Serviços S.A. e a Vale S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 500 mil, aos avós de um auxiliar de serviços morto …
Leia Mais »Escolas brasileiras receberão programa de Justiça Restaurativa em 2022
No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, durante a sexta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH-PJ), …
Leia Mais »Instrutores de motoescola de Campinas receberão adicional de periculosidade
Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos. Cones de treinamento de direção em motocicleta A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta de uma autoescola de Campinas (SP). Para o colegiado, o tempo de …
Leia Mais »Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação
Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa. Ponte de embarque de aeroporto 27/10/21 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a cláusula da convenção coletiva de trabalho entre o Sindicato das Empresas Aeroviárias (Snea) e o …
Leia Mais »Dispositivo é sancionado e municípios inadimplentes com até 50 mil habitantes receberão repasses federais — Senado Notícias
O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 que permite transferências voluntárias a municípios com até 50 mil habitantes mesmo que a prefeitura esteja inadimplente perante cadastros ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais. Bolsonaro teve que acatar a alteração …
Leia Mais »Enfermeira, motorista de ambulância e CBF receberão votos de aplauso — Senado Notícias
O Senado encaminhará voto de aplauso à enfermeira Rebeka Fonseca e ao motorista de ambulância Wadson Diniz, servidores públicos da cidade de Rurópolis (PA). Os dois empurraram a pé, por cerca de dois quilômetros, uma maca com paciente com covid-19 e um cilindro de oxigênio. O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) foi …
Leia Mais »Boletim ao vivo: Instrutores de motocicleta em autoescola receberão adicional de periculosidade
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores Kazuo Ltda., de Pirassununga (SP), a pagar o adicional de periculosidade a instrutores práticos de motocicleta. Para …
Leia Mais »Empregados da Vale receberão justa remuneração por criação de invento
O equipamento desenvolvido por eles resultou em maior produtividade. Homem segurando uma prancheta e fazendo anotações diante de um equipamento industrial 08/09/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de dois ex-técnicos da Vale S.A., em Vitória (ES), de serem remunerados por equipamento que criaram para …
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