Tag: redução

Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual – STJ

Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-Colegiados-de-direito-publico-divulgam-balanco-com-reducao-no-acervo-processual.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Redução de jornada é valida para cuidar de crianças com autismo

16/11/2023 – Em duas decisões recentes, a Segunda e a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a redução de jornada a responsáveis por crianças autistas. Os dois casos se referem à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e se fundamentaram na interpretação sistemática da Constituição e das leis …

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Ministro da Previdência promete redução de filas no INSS — Senado Notícias

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a meta de reduzir para 45 dias o tempo de espera nas filas do INSS até dezembro. Lupi também apresentou o planejamento das ações do ministério. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/ministro-da-previdencia-promete-reducao-de-filas-no-inss. ​Os textos, informações e opiniões …

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Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (24/10), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir formas de redução do número das ações judiciais envolvendo benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e …

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Assistente administrativa conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo | TST na Voz do Brasil

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   20/10/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a redução de jornada a responsável por crianças autistas. O processo julgado pela Segunda Turma foi ajuizado por uma assistente administrativa do Hospital Universitário da Universidade …

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