Imprimir Para a 3ª Turma, não se trata de força maior Foto: Marcello Casal/Agência Brasil 21/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Marte Transportes S.A., de Salvador (BA), que havia despedido um motorista em 2020 alegando que a pandemia da covid-19 …
Leia Mais »Redução de adicional de periculosidade de instaladores por norma coletiva é inválida
16/02/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho invalidou norma coletiva que reduzia o percentual do adicional de periculosidade a ser pago aos instaladores de linhas telefônicas da Telemont S.A., em Minas Gerais. Para o colegiado, o adicional no percentual legal é um direito absolutamente indisponível, ou seja, …
Leia Mais »Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH — Senado Notícias
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no PLP 268/2023, também poderá alcançar municípios com baixo desenvolvimento de outras regiões. Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Gomes …
Leia Mais »Sindicato consegue anular redução salarial na Petrobras durante a pandemia
Imprimir A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos 08/02/24 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sua primeira sessão de 2024, nesta quarta-feira (7), rejeitou o exame de um recurso da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que invalidou a redução de 25 …
Leia Mais »Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual – STJ
Colegiados de direito público divulgam balanço com redução no acervo processual Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/19122023-Colegiados-de-direito-publico-divulgam-balanco-com-reducao-no-acervo-processual.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CAS analisa redução da jornada de trabalho sem perda salarial nesta terça — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar, nesta terça-feira (12), projeto que cria regras para a redução da jornada de trabalho sem perdas salariais. O PL 1.105/2023, do senador Weverton (PDT-MA), recebeu voto do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), favorável à aprovação. A reunião da CAS está prevista para …
Leia Mais »Redução de jornada é valida para cuidar de crianças com autismo
16/11/2023 – Em duas decisões recentes, a Segunda e a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a redução de jornada a responsáveis por crianças autistas. Os dois casos se referem à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e se fundamentaram na interpretação sistemática da Constituição e das leis …
Leia Mais »Ministro da Previdência promete redução de filas no INSS — Senado Notícias
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou aos senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a meta de reduzir para 45 dias o tempo de espera nas filas do INSS até dezembro. Lupi também apresentou o planejamento das ações do ministério. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/ministro-da-previdencia-promete-reducao-de-filas-no-inss. Os textos, informações e opiniões …
Leia Mais »Presidente do CNJ e do STF recebe presidente do INSS para discutir redução de ações sobre benefícios previdenciários
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta terça-feira (24/10), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir formas de redução do número das ações judiciais envolvendo benefícios previdenciários, como o auxílio-doença e …
Leia Mais »Assistente administrativa conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 20/10/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a redução de jornada a responsável por crianças autistas. O processo julgado pela Segunda Turma foi ajuizado por uma assistente administrativa do Hospital Universitário da Universidade …
Leia Mais »