A Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense foi encerrada na sexta-feira (29/9), com o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que afirmou ser “importante lembrar que a modernização dos sistemas judiciais é sempre bem-vinda, desde que a consequência seja efetivar o acesso à Justiça”. O encontro aconteceu nos dois …
Leia Mais »Justiça do Trabalho reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação global, chamando a atenção para questões profundamente preocupantes que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. A exploração sexual …
Leia Mais »TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações Ilustração com silhueta de mulher à frente de um código de barras 22/09/23 – O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é …
Leia Mais »OAB reforça compromisso na luta pelos direitos da pessoa com deficiência – OAB
A luta pelos direitos da pessoa com deficiência é uma das pautas de relevância no Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (21/9), é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar sobre a importância de desenvolver meios de …
Leia Mais »matéria de revista desrespeita cristãos e reforça ‘campanha antinatalista’ — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (15) matéria publicada pela revista Veja, em 1º de setembro, intitulada A multiplicação dos bebês de casais da ala conservadora da Igreja Católica. Segundo o parlamentar, a matéria é “totalmente tendenciosa”, afirmando que os casais “abraçam a doutrina …
Leia Mais »Justiça gaúcha reforça atendimento às vítimas de enchente no Vale do Taquari
Com o objetivo de prestar apoio e assistência às vítimas atingidas pela enchente no Vale do Taquari, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforça o atendimento prestado pelas equipes da região. Em Lajeado, os trabalhos acontecem junto ao Parque do Imigrante, onde estão concentrados atendimentos e doações. …
Leia Mais »Justiça fluminense reforça compromisso com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na terça-feira (5/9), a assinatura do memorando de encaminhamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a todos os magistrados da instituição. Elaborado por representantes de diversos segmentos do Judiciário, o Protocolo contém …
Leia Mais »Atuação da Corregedoria Nacional reforça inspeções no sistema carcerário
A Corregedoria Nacional de Justiça atuou, nos últimos 12 meses, em 9.621 processos que geraram 9.285 decisões. O trabalho do órgão, no entanto, não se restringe ao campo processual e prevê, entre outras atribuições, inspeções ordinárias em tribunais de todo país e cartórios. Além disso, nos últimos anos, a Corregedoria …
Leia Mais »Implementação do Juiz das Garantias reforça necessária imparcialidade da Justiça – OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) cumprimenta o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão de iniciar a implementação do instituto do Juiz das Garantias no sistema de Justiça brasileiro. A deliberação, após longo período de discussão e análise, representa um marco significativo em prol da democracia, …
Leia Mais »Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas
A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. E a Comarca de Araci, distante 210 km da capital baiana, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica …
Leia Mais »