Tag: reforma

Marinho propõe reavaliar reforma de 2017 com Parlamento e entidades — Senado Notícias

Temas como a situação de entregadores de aplicativos e ‘pejotização’ foram discutidos, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que teceu críticas à reforma trabalhista de 2017. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/cas-marinho-propoe-reavaliar-reforma-de-2017-com-parlamento-e-entidades. ​Os textos, informações e …

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Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ – STJ

Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Obra-sobre-reforma-do-processo-tributario-e-lancada-em-evento-no-STJ.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Para líder do governo, reforma tributária será promulgada em dezembro — Senado Notícias

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nessa quinta-feira (9) que acredita na promulgação da reforma tributária (PEC 45/2019) já em dezembro. Segundo ele,  o ideal é que a reforma seja promulgada de maneira integral, ou seja, sem fatiamento.   Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/para-lider-do-governo-reforma-tributaria-sera-promulgada-em-dezembro. ​Os textos, informações e opiniões …

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