Temas como a situação de entregadores de aplicativos e ‘pejotização’ foram discutidos, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência contou com a participação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que teceu críticas à reforma trabalhista de 2017. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/cas-marinho-propoe-reavaliar-reforma-de-2017-com-parlamento-e-entidades. Os textos, informações e …
Leia Mais »Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ – STJ
Obra sobre reforma do processo tributário é lançada em evento no STJ Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28112023-Obra-sobre-reforma-do-processo-tributario-e-lancada-em-evento-no-STJ.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Aprovada isenção de tributos para serviço de reforma de pneus — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagamento de PIS/Pasep e da Confins. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), o PL 2.470/2022 será agora encaminhado para apreciação da Câmara dos Deputados. Durante a discussão do projeto, …
Leia Mais »Chico Rodrigues destaca importância da reforma tributária para Roraima — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) a importância da reforma tributária para a população do estado de Roraima. O parlamentar ressaltou que a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) destinará até R$ 60 bilhões a estados em desenvolvimento. — O critério de …
Leia Mais »Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária — Senado Notícias
A reforma tributária aprovada na quarta-feira (8) pelo Senado ampliou para pelo menos 42 os produtos e serviços que podem ter redução de tributos ou outros tratamentos favorecidos. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 recebido da Câmara, no dia 8 de agosto, previa 33 exceções à …
Leia Mais »Reforma tributária mantém isenção na compra de automóvel por PcD — Senado Notícias
A Rádio Senado recebeu, por WhatsApp, uma pergunta do ouvinte Joselito, que gostaria de saber de que maneira a reforma tributária impacta a vida das pessoas com deficiência. O texto (PEC 45/2019), relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), manteve a isenção de impostos na compra de automóveis por pessoas com …
Leia Mais »Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova emendas — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta segunda-feira (13) suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/2023). O colegiado sugere a inclusão das seguintes metas: Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária; Fomento ao Setor Agropecuário; e Assistência Técnica e …
Leia Mais »Para líder do governo, reforma tributária será promulgada em dezembro — Senado Notícias
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nessa quinta-feira (9) que acredita na promulgação da reforma tributária (PEC 45/2019) já em dezembro. Segundo ele, o ideal é que a reforma seja promulgada de maneira integral, ou seja, sem fatiamento. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/para-lider-do-governo-reforma-tributaria-sera-promulgada-em-dezembro. Os textos, informações e opiniões …
Leia Mais »Randolfe espera promulgação da reforma tributária em dezembro — Senado Notícias
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que o relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), vai analisar neste fim de semana as mudanças feitas pelo Senado na PEC 45/2019 para decidir sobre a versão final da proposta. Randolfe espera aprovação do texto …
Leia Mais »Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde — Senado Notícias
Na última quarta-feira (8), o Senado Federal concluiu a votação da reforma tributária. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), reduz a alíquota para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual, mas aumenta a tributação de produtos nocivos à saúde. Como foi aprovada com alterações pelos senadores, …
Leia Mais »