O Plenário do Senado deve votar nesta semana a revisão da Lei de Cotas no ensino federal. Entre as mudanças previstas no PL 5.384/2020 está a reserva de no mínimo 50% das vagas em universidades e institutos federais para alunos do ensino médio de escolas públicas. Também está na pauta a …
Leia Mais »Projeto que reformula Lei de Cotas vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, o cotista que não conseguir nota para aprovação nas vagas gerais passará a concorrer às vagas reservadas. Senadores aprovaram o relatório do senador Paulo …
Leia Mais »Senado vai analisar projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo — Senado Notícias
O Plenário do Senado deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 27/2020) que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito, permitindo o pagamento de bônus e prêmios para atrair novos associados e incluindo as confederações de serviços no sistema. …
Leia Mais »Câmara aprova proposta que reformula a Lei de Falências – AASP
Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com a possibilidade de financiamento na fase de recuperação judicial, o parcelamento de dívidas …
Leia Mais »Apoio à cidade do Rio de Janeiro domina debate sobre MP que reformula Embratur — Senado Notícias
Especialistas ouvidos nesta terça-feira (3) pela comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 907/2019, que reformula a Embratur, ressaltaram o grande potencial inexplorado do turismo no país. Eles também elogiaram o protagonismo do governo federal a favor do setor. A maioria dos dirigentes e parlamentares presentes na audiência considera essencial que a …
Leia Mais »MP que reformula o PPI terá relatório na terça-feira — Senado Notícias
A medida provisória que reformula a operação do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) receberá relatório na próxima terça-feira (6), quando o senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentará o seu texto à comissão mista. A MP já está em regime de urgência e precisa ser aprovada pelo Congresso antes do final …
Leia Mais »Audiência discute MP que reformula Programa de Parcerias de Investimentos — Senado Notícias
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que altera o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a estrutura de outros órgãos governamentais (MP 882/2019) recebe representantes do Ministério da Infraestrutura em audiência pública interativa na terça-feira (9) . Esta será a segunda reunião da comissão mista, que …
Leia Mais »MP que reformula o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) chega ao Congresso — Senado Notícias
O Congresso Nacional recebeu na última sexta-feira (3) a medida provisória que promove alterações no funcionamento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. O texto também expande o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no PPI e em desestatizações. A MP 882/2019 será …
Leia Mais »TST reformula portal para facilitar acesso à informação
Facilidade de navegação, acompanhamento das sessões em tempo real e acesso rápido aos processos são algumas das funcionalidades do novo site Entrou no ar nesta segunda-feira (18/2) o novo leiaute do portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O objetivo da mudança é dar mais transparência ao conteúdo e facilitar …
Leia Mais »Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento — Senado Notícias
A comissão especial que analisa a MP 844/2018 aprovou o relatório do senador Valdir Raupp (MDB-RO). Após muita polêmica e alguns requerimentos apresentados por parlamentares do PT e do PSOL para tentar impedir a votação, a proposta recebeu o aval da maioria e agora será analisada pelos plenários da Câmara …
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