Tag: regulariza

Vídeo: Aprovada proposta que regulariza ocupações em terras da União

Vídeo: Aprovada proposta que regulariza ocupações em terras da União Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/aprovada-proposta-que-regulariza-ocupacoes-em-terras-da-uniao. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

Leia Mais »

Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira — Senado Notícias

Inicialmente agendada para esta quarta-feira (14), foi adiada para quinta-feira (15) a votação do projeto que regulariza ocupações fundiárias em terras da União (PL 4.348/2019), de autoria do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pelo senador Paulo Rocha …

Leia Mais »

Projeto que regulariza compartilhamento veículos de mobilidade individual na pauta da CRE — Senado Notícias

Em reunião na quarta-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá analisar o Projeto de Lei 4.135/2019, que regulamenta os serviços de compartilhamento de bicicletas, bicicletas elétricas e veículos de mobilidade individual. A reunião tem início às 9h na sala 13. O texto estabelece diretrizes a serem …

Leia Mais »

Ação das Receitas Federal e Municipal regulariza R$ 45 milhões

As Receitas Federal e Municipal de Porto Alegre encerram nos próximos dias a primeira etapa da operação conjunta de fiscalização realizada nos segmentos de eventos e academias. Até o momento foram dec… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999196253. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …

Leia Mais »