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Sistemas do TSE relativos a partidos políticos estarão indisponíveis neste fim de semana — Tribunal Superior Eleitoral

Neste sábado (29) e domingo (30), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que possuem interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia).  A …

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Portaria disciplina procedimentos relativos ao recurso a embargo em atividades essenciais – AASP

Publicada na edição desta segunda-feira (22/6) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 14.782/2020 disciplina os procedimentos para a interposição de recurso administrativo a embargo ou interdição em atividades essenciais. O documento foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. A portaria estabelece …

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STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições municipais — Senado Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira (14) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 6359) que pedia a suspensão de vários prazos relativos às eleições municipais de outubro. O Senado participou do julgamento através da sua Advocacia, defendendo que cabe ao Congresso tomar decisões dessa natureza. A ação foi proposta pelo …

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Vídeo: Ao vivo: senadores votam projetos relativos a ações contra a covid-19 – 25/03/2020

Vídeo: Ao vivo: senadores votam projetos relativos a ações contra a covid-19 – 25/03/2020 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/03/ao-vivo-senadores-votam-projetos-relativos-a-acoes-contra-a-covid-19-25-03-2020. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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TRF2 prorroga prazos processuais relativos ao Diário Eletrônico (e-DJF2R) disponibilizado em 15/5 – AASP

A Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região prorrogou, por mais um dia, os prazos processuais relativos ao Diário Eletrônico (e-DJF2R) disponibilizado na data de 15/5/2019, em razão da indisponibilidade de acesso ao respectivo portal por período superior a 3 (três) horas. Confira a Portaria TRF2-PTP-2019/00366. Fonte: TRF-2ª Fonte Oficial: …

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Senadores cobram do governo a abertura de dados relativos à reforma da Previdência — Senado Notícias

Durante a sessão deliberativa desta terça-feira (23), o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, acatou dois requerimentos de informações direcionados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reforma da Previdência. Ambos os requerimentos cobram a liberação de dados declarados sigilosos pelo governo e ainda serão analisados pela Mesa do …

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TSE aprova relatórios de totalização do 1º turno relativos a mais 11 unidades da Federação — Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (20), por unanimidade, dois relatórios relativos aos resultados da totalização de votos do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018. Os documentos referem-se a 10 estados e ao Distrito Federal. Também foi aprovado um relatório da votação do …

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