A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (9) dois relatórios setoriais ao Orçamento de 2022. Os parlamentares votaram os pareceres para as áreas temáticas de Meio Ambiente e de Justiça e Segurança Pública. Outros 14 documentos devem ser votados até a próxima segunda-feira (13). A reunião foi suspensa …
Leia Mais »CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17 — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe até esta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/2021). Os documentos detalham a previsão de despesas da União e as emendas apresentadas pelos parlamentares em 16 áreas temáticas. Os relatórios são elaborados por senadores e deputados …
Leia Mais »autores de relatórios alternativos terão tempo para apresentação, antes da votação final — Senado Notícias
Antes da votação do relatório final da CPI da Pandemia, no dia 26 de outubro, serão apresentados pelos senadores relatórios paralelos ao divulgado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). Cada autor dos chamados “votos em separado” terá 15 minutos, com possibilidade de prorrogação de mais 5, para ler seu texto. O …
Leia Mais »Após leitura de relatórios, CDH poderá votar projetos na próxima semana — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu a leitura de relatórios sobre propostas nesta segunda-feira (16) durante reunião semipresencial. Mas, por falta de quórum, as matérias não foram votadas — o que pode ocorrer na próxima reunião, marcada para o dia 23. A sessão desta segunda-feira foi conduzida …
Leia Mais »Comissão de Direitos Humanos retoma trabalhos com leitura de relatórios — Senado Notícias
No retorno dos trabalhos da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, na tarde desta segunda-feira (9), foram lidos 11 relatórios de projetos, que agora estão prontos para serem votados. Segundo o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE), a votação dos projetos não ocorreu nesta segunda por falta de …
Leia Mais »CMO aprova mais quatro relatórios setoriais do Orçamento de 2021 — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou na manhã desta terça-feira (16) a votação dos relatórios setoriais do projeto de Lei Orçamentária para 2021 (PLN 28/2020). Foram aprovados os relatórios de Saúde, Cidadania e Esporte, Economia e Educação. Com isso, dos 16 relatórios, restam mais três para serem votados, o que …
Leia Mais »Saúde fica com metade das emendas parlamentares, segundo relatórios da CMO — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode concluir nesta terça-feira (16) a votação dos 16 relatórios setoriais ao Orçamento de 2021. Eles liberam R$ 19,76 bilhões em emendas parlamentares. A área da Saúde é maior beneficiada com as sugestões de despesas apresentadas por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes …
Leia Mais »CMO aprova nove relatórios setoriais com despesas para 2021 — Senado Notícias
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (15) a maior parte dos relatórios setoriais da despesa para a proposta orçamentária deste ano (PLN 28/2020). Foram analisados até agora 9 dos 16 pareceres. Os trabalhos continuarão nesta terça-feira (16), a partir das 11h. De maneira geral, …
Leia Mais »PGR deve apurar indícios de produção de relatórios pela Abin para ajudar defesa de Flávio Bolsonaro – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República teriam produzido relatórios de inteligência a fim de auxiliar a defesa do …
Leia Mais »Corregedoria Nacional e Comissão Nacional de Fiscalização divulgam relatórios de atividades – OAB
A Corregedoria Nacional da OAB e a Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia (CNF) divulgaram, nesta sexta-feira (16), os relatórios das atividades desenvolvidas pelos órgãos durante o período da pandemia da covid-19, além dos dados consolidados das ações realizadas entre janeiro e outubro de 2020. A coordenação …
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