Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa 02/10/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDVs) apresentados pela Pujante Transportes Ltda., de Uberlândia (MG), para fim de apuração da jornada de trabalho de um caminhoneiro. Para o …
Leia Mais »TJSP – Relatórios apresentados pelo administrador judicial – AASP
COMUNICADO Nº 117/2020A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, publica para conhecimento geral a Recomendação nº 72/2020 do Conselho Nacional de Justiça: Recomendação nº 72, de 19 de agosto de 2020. Dispõe sobre a padronização dos relatórios apresentados pelo administrador judicial em processos de recuperação empresarial. …
Leia Mais »TJSP – Relatórios inicial, mensal, circunstanciado e de análise do plano de recuperação judicial – AASP
(Protocolo Digital – 2020/75325)A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo RECOMENDA aos MM. Juízes de Direito com competência para processos de recuperação judicial, que determinem aos administradores judiciais a adoção dos relatórios inicial, mensal, circunstanciado e de análise do plano de recuperação judicial (anexos I, …
Leia Mais »Plenário aprova relatórios de inspeções feitas no TJPR e no TJTO
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 70ª sessão virtual, realizada no período de 23 a 31 de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). As …
Leia Mais »Relatórios contam a história do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Desde que foi criada, em 1941, ainda como Conselho Regional do Trabalho, a Justiça trabalhista da 2ª Região produz anualmente um Relatório de Atividades (ou Relatório Anual da Presidência). Isso, claro, não se trata de exclusividade do Regional. Todos os TRTs o fazem, criando, de tal maneira, documentos de extrema importância …
Leia Mais »Plenário aprova relatórios de inspeções feitas no TRF3 e TJPB
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 68ª sessão virtual, realizada no período de 25 de junho a 1º de julho, os relatórios das inspeções ordinárias, realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e no Tribunal de Justiça da …
Leia Mais »Comissão de Orçamento aprova 15 relatórios setoriais com as despesas para 2020 — Senado Notícias
Na análise da proposta de Orçamento, cabe aos relatores setoriais avaliar as despesas fixadas dos órgãos do governo, agrupados em áreas temáticas, e também dos demais Poderes. É nessa fase que as emendas parlamentares (individuais e coletivas) são incorporadas ao texto, e os pareceres precisam ser votados um a um …
Leia Mais »Comissão de Orçamento começa nesta terça a análise de 16 relatórios sobre despesas — Senado Notícias
Conforme o cronograma, a CMO pretende votar todos os 16 relatórios em reuniões marcadas para terça-feira (10) e quarta-feira (11). Deve ser votado ainda o relatório sobre obras que ficarão bloqueadas e sem recursos públicos em 2020. O texto foi entregue antecipadamente na sexta-feira (6) pelo Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras …
Leia Mais »Ministro Dias Toffoli torna sem efeito requisição de relatórios de inteligência financeira – STF
Diante das informações prestadas nesta segunda-feira (18) pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) no Recurso Extraordinário (RE) 1055941, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito decisão proferida por ele em 25/10 na parte em que foram solicitadas cópias dos Relatórios de Inteligência Financeira …
Leia Mais »Alvaro Dias critica Toffoli por requerer relatórios de movimentação financeira de 600 mil pessoas — Senado Notícias
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou nesta segunda-feira (18) em Plenário a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de requerer os relatórios dos últimos três anos sobre a movimentação financeira, alcançando 600 mil pessoas físicas e jurídicas. Alvaro Dias lembrou que na próxima quarta-feira (20) o …
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