Tag: religiosa

Resolução promove liberdade religiosa e combate à intolerância

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Resolução (Ato Normativo nº 0008546-39.2021.2.00.0000) que institui a Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância no âmbito do Poder Judiciário. Acatada por unanimidade, a decisão ocorreu na 61ª Sessão Extraordinária do CNJ, realizada na terça-feira (14/12). A …

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Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa

Uma bancária foi acusada de ter colocado “pó de macumba” nas mesas da agência. Bonecos de papel representando situação de discriminação 29/09/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que o condenou ao pagamento …

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STF reconhece a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão de crença religiosa – STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão esta quinta-feira (26), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a impossibilidade do comparecimento por motivos religiosos. O colegiado reconheceu, ainda, a possibilidade de a administração pública, durante o estágio probatório, …

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Partes e interessados defendem liberdade religiosa em concurso público – STF

No início da tarde desta quinta-feira (19), as partes envolvidas nos processos, as entidades interessadas admitidas pelos relatores e o procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestaram-se sobre a possibilidade de mudança de data ou local de concurso público para candidatos que, em razão de sua crença religiosa (adventista), devem resguardar …

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