Tag: Reorganização

Partidos políticos questionam medida provisória sobre reorganização societária e desinvestimentos da CEF – STF

Seis partidos políticos – Partidos dos Trabalhadores (PT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Rede Sustentabilidade – ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6537) contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que estabelece medidas …

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Reorganização de órgãos ambientais por medida provisória é alvo de críticas em debate — Senado Notícias

A transferência de atribuições do Ministério do Meio Ambiente para outras pastas, estabelecida através da Medida Provisória (MP) 870/2019, foi criticada pelos participantes de audiência pública interativa promovida nesta terça-feira (23) pela comissão mista responsável por sua análise. Os especialistas ouvidos condenaram retrocessos na defesa do meio ambiente, dos direitos dos …

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Representantes da Petrobras fazem relato do programa de reorganização societária da empresa – STF

Na audiência pública que acontece nesta sexta-feira (28) para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu um relato de representantes da Petrobras sobre o programa de reorganização societária em curso …

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Curitiba/PR: Reorganização de espaços escolares gera economia de R$ 1,7 milhão

Parte das instalações da Escola Municipal Professor Brandão, no Alto da Glória, e da Escola Municipal Batel, no Centro, passam por obras necessárias para a organização de espaços descentralizados de desenvolvimento profissional da Secretaria Municipal da Educação. Na escola Professor Brandão serão dois auditórios para uso compartilhado entre as atividades …

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