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Imprensa repercute manifesto em defesa da democracia da OAB Nacional – OAB

A imprensa brasileira repercutiu o Manifesto em Defesa da Democracia, divulgado nesta segunda-feira (8/8), pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Assinaram o documento, além de Simonetti, a Diretoria da OAB Nacional, os membros honorários vitalícios da OAB, os conselheiros federais da OAB e o Colégio de Presidentes de …

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Imprensa nacional repercute vitórias do Estatuto da Advocacia – OAB

Rádios, sites e portais da imprensa brasileira repercutiram nas últimas semanas notícias sobre o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), alterado pela Lei 14.365/22. Com as alterações, foram colocados limites às operações de busca e apreensão em escritórios de advocacia. A Lei 14.365/22 também promoveu mudanças em diversas outras normas, como …

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Imprensa repercute vitória da OAB em ação por honorários – OAB

Veículos jornalísticos repercutiram, nesta quarta-feira (16/3), a vitória da OAB no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação sobre a forma de cálculo de honorários. A Corte Especial do Tribunal acolheu, por maioria, recursos especiais da Ordem e definiu que os honorários de sucumbência devem ser fixados de acordo com …

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Imprensa repercute proposta de súmula sobre pareceristas – OAB

A imprensa nacional e a imprensa especializada repercutiram a proposta de súmula sobre pareceres jurídicos apresentada pelo Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF).  A súmula é necessária, segundo a OAB, porque advogadas e advogados têm sido alvo de processos penais e administrativos por causa do desempenho de …

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