Tag: repouso

Boletim ao vivo | Técnico de manutenção não consegue receber repouso sobre as horas de sobreaviso

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negou a um técnico de manutenção da Petrobras Transportes S.A – Transpetro o direito ao repouso remunerado em regime de sobreaviso. O colegiado entendeu …

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Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista – STJ

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu que, nas situações anteriores à vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), incide contribuição previdenciária patronal sobre a Hora Repouso Alimentação (HRA). Por maioria, o colegiado adotou posição que já era …

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Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista – STJ

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Sábado não é considerado dia de repouso semanal remunerado | programa completo

No Revista TST desta sexta-feira (13/03), veja como a Seção Um de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) consolidou entendimento de que o sábado não pode ser considerado dia de repouso semanal remunerado.  Na Sexta Turma, a Scansource Brasil Distribuidora de Tecnologias foi condenada ao pagamento de salários e demais vantagens relativas …

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