O Senado aprovou o PL 3.983/2019, pelo qual a certificação digital poderá relacionar diretamente os representantes e os representados no caso de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes. O texto do senador Irajá (PSD-TO) obteve relatório favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. …
Leia Mais »Comissão da MP do Bolsa Família ouve representantes do Executivo na terça-feira — Senado Notícias
A comissão mista, composta por senadores e deputados, que analisa a medida provisória do Bolsa Família, a MP 1.164/2023, tem reunião na terça-feira (2), a partir das 14h30, com sete representantes de ministérios e órgãos do governo federal. Foram convidados para o debate representantes da Casa Civil da Presidência da …
Leia Mais »AASP recebe representantes da Abracrim – AASP
Entidades firmaram parceria para realização de eventos em conjunto. Nesta terça-feira (11/3), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, recebeu a visita da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), representada pelo Presidente Nacional, Sheyner Asfóra, pelo Vice-Presidente Estadual, Cristiano Joukhadar, e pela …
Leia Mais »representantes do governo apresentam medidas adotadas — Senado Notícias
A comissão de senadores que acompanha a crise enfrentada pelos ianomâmis ouviu nesta terça-feira (11) representantes do governo, que apresentaram suas análises e as medidas adotadas pelo Executivo. Participaram da audiência integrantes do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, e do Ministério da Defesa. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/ianomamis-representantes-do-governo-apresentam-medidas-adotadas. Os …
Leia Mais »Comissão temporária dos ianomâmis ouve representantes do governo nesta terça — Senado Notícias
A comissão temporária criada para acompanhar situação dos ianomâmis segue, nesta terça-feira (11), a partir das 8h, a ouvir representantes do Poder Executivo sobre as ações para solucionar a crise humanitária na Terra Indígena, que foi invadida por garimpeiros nos últimos anos. Na 9º audiência pública da comissão, o foco estará …
Leia Mais »Vice-presidente do TST recebe representantes do Ministério do Trabalho dos EUA
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 03/04/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta quarta-feira (29), para uma visita de cortesia, representantes do …
Leia Mais »Vice- presidente do TST recebe representantes do Ministério do Trabalho dos EUA
Eles trataram de trabalho infantil, tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão 29/03/23 – O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu nesta quarta-feira (29), para uma visita de cortesia, representantes do Ministério do Trabalho dos …
Leia Mais »Comissão dos ianomâmis ouve representantes do Executivo quarta e quinta — Senado Notícias
Após três audiências públicas para debater a visão dos povos indígenas e dos garimpeiros sobre a crise na terra dos ianomâmis (em Roraima), a comissão temporária externa do Senado, criada para acompanhar a situação conflituosa na região, dará continuidade aos trabalhos nesta quarta-feira (29), às 8h, e quinta-feira (30), às …
Leia Mais »Ministros do STJ e representantes da PGF debatem evolução de acordo de cooperação – STJ
Em reunião realizada na última terça-feira (21), os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) receberam integrantes da Procuradoria-Geral Federal (PGF) para apresentação das ações desenvolvidas conjuntamente no âmbito do acordo de cooperação técnica firmado com a Advocacia-Geral …
Leia Mais »Representantes do Sistema OAB e autoridades iniciam Colégio de Presidentes de Seccionais em Florianópolis – OAB
A abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais reuniu representantes do Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes do Estado de Santa Catarina, na noite desta quinta-feira (23/03), em Florianópolis. Até o fim de sexta-feira, representantes do Conselho Federal e das OABs estaduais e do Distrito Federal abordarão soluções …
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