Líder da oposição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou nesta terça-feira (16) requerimento de convite ao novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para prestar esclarecimentos ao Plenário do Senado tão logo tome posse na pasta. Randolfe quer informações sobre as prioridades da nova gestão para tirar o país da crise …
Leia Mais »OAB requer a retirada de alterações no pagamento de precatórios da PEC Emergencial – OAB
A OAB Nacional enviou um ofício aos deputados federais requerendo a retirada de quaisquer alterações ao artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) contidas na PEC Emergencial. A mudança prorroga o prazo para quitação de precatórios dos Estados e Municípios submetidos ao Regime Especial de Pagamento. O documento …
Leia Mais »Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas – STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e de Roraima, no prazo de cinco dias, acerca de …
Leia Mais »OAB requer ao STF acesso ao conteúdo das mensagens vazadas na Operação Spoofing – OAB
A OAB Nacional protocolou, nesta terça-feira (9), um requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) em que solicita acesso a todas as mensagens trocadas por autoridades públicas no âmbito da Operação Spoofing que digam respeito às prerrogativas de advogados. O pedido de ingresso foi aprovado à unanimidade pelo Conselho Pleno da …
Leia Mais »OAB requer participação no julgamento da ação que trata de mudanças no CONAMA – OAB
A OAB Nacional protocolou, nesta sexta-feira (29), petição de ingresso como amicus curiae no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 623, que questiona decreto que alterou regras de composição e funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). O decreto promoveu alteração significativa na estrutura do conselho, …
Leia Mais »OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros – OAB
A OAB Nacional enviou, nesta quinta-feira (28), um ofício à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no qual requer a adoção imediata de medidas para a apuração do vazamento de listas com dados de mais de 200 milhões de brasileiros. O documento da Ordem é assinado pelo presidente Felipe …
Leia Mais »OAB requer a suspensão dos prazos processuais do TRF-1 – OAB
A OAB Nacional encaminhou um ofício, nesta sexta-feira (27), ao presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, requerendo a suspensão dos prazos processuais até o reestabelecimento completo dos sistemas da corte. A solicitação foi feita com base nas informações divulgadas pela imprensa sobre a …
Leia Mais »OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo – OAB
Em reunião virtual, o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS), Antônio Fabrício Gonçalves, entregaram nesta terça-feira (24) à presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, um parecer pedindo para que o uso da ferramenta PJe-Calc seja facultativo. …
Leia Mais »Onda de calor no país requer cuidados redobrados com a saúde, destaca senador — Senado Notícias
A onda de calor que atinge principalmente as regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil requer atenção redobrada com a saúde. As altas temperaturas e baixa umidade podem ocasionar problemas respiratórios e de pele. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é médico, destaca a necessidade de se tomar muito líquido para evitar …
Leia Mais »OAB requer e STJ concede sustentação presencial no julgamento sobre fixação de honorários com base no CPC – OAB
A OAB Nacional peticionou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste domingo (13), requerendo a realização da sustentação oral presencial do presidente Felipe Santa Cruz na sessão de 16 de setembro, quando deverá ser julgado o Recurso Especial n. 1.644.077/PR, que trata sobre os critérios de fixação de honorários no …
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