Tag: responsabilidade

Uso de marca por conveniada não implica responsabilidade subsidiária da FGV

Para a 4ª Turma, a situação não se equipara à terceirização. Fachada da Fundação Getúlio Vargas 26/10/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro (RJ), pelo pagamento de parcelas trabalhistas a uma consultora comercial da IBS …

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Proposta que cria Lei de Responsabilidade Social é debatida na Comissão de Constituição e Justiça — Senado Notícias

Enquanto o governo aposta suas fichas no Auxílio Brasil para substituir o Bolsa Família, o Senado analisa outra proposta de reformulação da rede de proteção social do país. Um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que cria a Lei de Responsabilidade Social (PL 5.343/2020) foi o tema de debate, nesta quinta-feira (23), …

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Juristas apontam à CPI responsabilidade de Bolsonaro pelo agravamento da pandemia — Senado Notícias

Desrespeito afrontoso ao direito à saúde, agravamento deliberado de epidemia, violação das normas sanitárias e charlatanismo em torno de medicamentos sem eficácia comprovada foram alguns dos crimes mencionados pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo, Miguel Reale Junior, na apresentação do parecer que sugere …

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