Tag: responsabilidade

Projeto da Lei de Responsabilidade Educacional precisa ser aprimorado, dizem especialistas — Senado Notícias

Os especialistas ouvidos nesta quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) precisa ser melhor debatido e analisado para ser aprimorado. A reunião foi conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). — A aplicação criteriosa de recursos financeiros, a …

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Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa Lei de Responsabilidade Sanitária – 24/5/23

Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa Lei de Responsabilidade Sanitária – 24/5/23 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-ccj-analisa-lei-de-responsabilidade-sanitaria-24-5-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Informativo destaca responsabilidade de shopping por roubo e proibição ao médico de delatar paciente por aborto – STJ

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 767 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que o shopping center e o estacionamento vinculado a ele podem ser responsabilizados …

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I Congresso de Responsabilidade Civil da AASP – AASP

Evento foi organizado em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB. ­ ­ A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Cerc/CFOAB), realizou o I Congresso …

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Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR – STJ

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a persecução penal na Operação Faroeste e a responsabilidade civil por emissão fraudulenta de cédula de produto rural. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante …

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre responsabilidade pelos juros de mora no depósito em juízo – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.820.963, classificado em direito processual civil, no assunto “execução”. O acórdão altera a tese firmada no Tema 677, estabelecendo a …

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Custos com internação e remédios são de responsabilidade da empresa quando ocorre um acidente de trabalho durante viagem a serviço? | Quero Post

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   14/12/22 – O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida do Inri Klaus. Ele pergunta: “Estou viajando a trabalho e sofri um acidente de trabalho. Os custos com internação e remédios são de …

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