A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quinta-feira (1º), a partir das 14h, audiência pública interativa remota sobre o projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Ela faz parte do ciclo de debates …
Leia Mais »Projeto da Lei de Responsabilidade Educacional precisa ser aprimorado, dizem especialistas — Senado Notícias
Os especialistas ouvidos nesta quinta-feira (25) defenderam, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE), que o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE) precisa ser melhor debatido e analisado para ser aprimorado. A reunião foi conduzida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). — A aplicação criteriosa de recursos financeiros, a …
Leia Mais »Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa Lei de Responsabilidade Sanitária – 24/5/23
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa Lei de Responsabilidade Sanitária – 24/5/23 Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-ccj-analisa-lei-de-responsabilidade-sanitaria-24-5-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »CE fará dois debates antes de votar Lei de Responsabilidade Educacional — Senado Notícias
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) começou a analisar o projeto que cria a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 88/2023). De autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), a proposta é relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e define regras de prestação de contas por gestores educacionais bem como …
Leia Mais »Lei de Responsabilidade Educacional está na pauta da CE — Senado Notícias
Em reunião na terça-feira (16), às 10h, a Comissão de Educação (CE) poderá votar um projeto de lei que estabelece medições da qualidade e da oferta do educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com o ensino, submetendo-os a punições civis e criminais em caso de má gestão. …
Leia Mais »Informativo destaca responsabilidade de shopping por roubo e proibição ao médico de delatar paciente por aborto – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 767 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma decidiu, por unanimidade, que o shopping center e o estacionamento vinculado a ele podem ser responsabilizados …
Leia Mais »I Congresso de Responsabilidade Civil da AASP – AASP
Evento foi organizado em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em parceria com a Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Cerc/CFOAB), realizou o I Congresso …
Leia Mais »Pesquisa Pronta destaca Operação Faroeste e responsabilidade civil por emissão fraudulenta de CPR – STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a persecução penal na Operação Faroeste e a responsabilidade civil por emissão fraudulenta de cédula de produto rural. O serviço divulga as teses jurídicas do STJ mediante …
Leia Mais »Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre responsabilidade pelos juros de mora no depósito em juízo – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do Recurso Especial 1.820.963, classificado em direito processual civil, no assunto “execução”. O acórdão altera a tese firmada no Tema 677, estabelecendo a …
Leia Mais »Custos com internação e remédios são de responsabilidade da empresa quando ocorre um acidente de trabalho durante viagem a serviço? | Quero Post
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 14/12/22 – O quadro Quero Post desta semana traz a dúvida do Inri Klaus. Ele pergunta: “Estou viajando a trabalho e sofri um acidente de trabalho. Os custos com internação e remédios são de …
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