Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha do diretório nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao ano eleitoral de 2014. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (17). O relator do processo, ministro Og Fernandes, descreveu …
Leia Mais »contas de Aécio Neves da campanha de 2014 são aprovadas com ressalvas — Tribunal Superior Eleitoral
O programa Decisões do Plenário desta semana mostra que o Colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, a prestação de contas de campanha do então candidato à Presidência da República nas Eleições de 2014 Aécio Neves. Esta edição também destaca que a prestação de contas de campanha do …
Leia Mais »TSE aprova com ressalvas contas de Aécio Neves de 2014 — Tribunal Superior Eleitoral
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as contas de campanha de Aécio Neves, candidato à Presidência da República nas Eleições 2014. O relator do processo, ministro Og Fernandes, fez um relato ao Colegiado das irregularidades apontadas pela Assessoria de Exame de Contas …
Leia Mais »Aprovadas com ressalvas contas do Solidariedade de 2014 — Tribunal Superior Eleitoral
Durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (3), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas as contas do partido Solidariedade referentes a 2014. O relator do processo, ministro Og Fernandes, observou que houve omissão por parte da legenda ao não apresentar notas fiscais eletrônicas na primeira e …
Leia Mais »PDT tem contas eleitorais de 2014 aprovadas com ressalvas pelo TSE — Tribunal Superior Eleitoral
As contas eleitorais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas às Eleições Gerais de 2014 foram aprovadas com ressalvas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão jurisdicional desta quinta-feira (29). A decisão unânime determinou ainda que a legenda devolva R$ 28,8 mil ao Tesouro Nacional. A análise do …
Leia Mais »Plenário aprova com ressalvas contas do PSDB de 2013 e determina devolução de valores — Tribunal Superior Eleitoral
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício financeiro de 2013. Com a decisão proferida na sessão extraordinária desta segunda-feira (29), a legenda terá de devolver R$ 1.129.139,37 ao erário, …
Leia Mais »TSE aprova com ressalvas contas de 2013 do Diretório Nacional do atual MDB — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), hoje MDB, referente ao exercício financeiro de 2013. Mesmo com as contas aprovadas, os ministros determinaram que o partido devolva ao erário a quantia de R$ 551.623,50 …
Leia Mais »Especialistas defendem extensão de prazo para cadastro rural, com ressalvas — Senado Notícias
Tema da Medida Provisória (MP) 867/2018, a prorrogação até 31 de dezembro de 2019 do prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) recebeu apoio dos especialistas ouvidos nesta terça-feira (16) em audiência pública interativa promovida pela comissão mista que analisa a MP. O PRA é direcionado a …
Leia Mais »Tribunal aprova com ressalvas contas do Partido Trabalhista Cristão — Tribunal Superior Eleitoral
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, nesta quinta-feira (11), a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Cristão (PTC) do exercício financeiro de 2013. Por unanimidade, os ministros determinaram que a sigla devolva R$ 74.247,51 ao erário, com recursos próprios e com a devida …
Leia Mais »Aprovadas com ressalvas contas nacionais do PSol e do PSC — Tribunal Superior Eleitoral
Em duas votações unânimes, na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas as prestações de contas dos Diretórios Nacionais do Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e do Partido Social Cristão (PSC), ambas relativas ao exercício financeiro de 2013. A Corte decidiu que o PSol …
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