O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma nova página sobre as consultas públicas que realiza. Nela, é possível conferir o histórico das consultas já concluídas e se informar sobre as que estão previstas ou em andamento. A página está acessível a partir do menu Institucional, na barra superior do …
Leia Mais »Comissão julgadora do Prêmio Innovare 2022 se reúne em Brasília
A Comissão Julgadora do Prêmio Innovare 2022 esteve reunida, nesta segunda-feira (13/6), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília, para conhecer as principais informações deste ano. Os membros são responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas, selecionando as vencedoras. A reunião de julgamento está prevista para outubro. …
Leia Mais »TSE reúne na segunda (13) magistradas eleitorais para debater violência de gênero na política — Tribunal Superior Eleitoral
Na próxima segunda-feira (13), a partir das 14h, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza o “Encontro das Magistradas Eleitorais: debatendo a violência política de gênero”. O evento será no Salão Nobre da Corte, em Brasília (DF), no formato híbrido, e será transmitido pelo canal do TSE no YouTube. …
Leia Mais »Grupo de trabalho do CFOAB se reúne com INSS por melhorias nos sistemas – OAB
Em atividade para debater dificuldades referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), integrantes de um Grupo de Trabalho da OAB Nacional estiveram, na quinta-feira (18/5), com representantes do órgão para apresentar as sugestões da advocacia nacional de melhorias nos sistemas MEU INSS e INSS Digital, os quais têm apresentado …
Leia Mais »CFOAB se reúne com deputado Ricardo Silva para tratar do PL 4.830/2020 – OAB
A Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) da OAB Nacional fez, na quinta-feira da semana passada (19/5), uma visita ao deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) para tratar do Projeto de Lei 4.830/2020, que viabiliza a separação de honorários contratuais nos processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O …
Leia Mais »CFOAB se reúne com presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social – OAB
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), se reuniu, nesta terça-feira (10/5), com o novo presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Marcelo Borsio. O colegiado da Ordem apresentou ao órgão federal diversas demandas relativas, entre outras coisas, ao …
Leia Mais »Simonetti se reúne com relator de PL que reforça a inviolabilidade dos escritórios – OAB
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se reuniram nesta terça-feira (3/5) para debater o projeto de lei 5284/20, que altera o Estatuto da Advocacia e reforça a defesa das prerrogativas e a inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Relatada por Rocha, a proposta também …
Leia Mais »CNJ reúne programação dos tribunais para o Dia da Memória
Os tribunais vão realizar, em maio, eventos para a celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário e do Dia Internacional dos Museus. O objetivo é dar maior visibilidade à memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico. Esse calendário está …
Leia Mais »Publicação reúne palestras de simpósio sobre relações trabalhistas contemporâneas
No evento, realizado em 2021, a história e a memória do trabalho e da Justiça do Trabalho foram revisitadas e conectadas às mudanças capitalistas e à precarização do trabalho. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/04/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça …
Leia Mais »CNJ reúne Corregedorias locais para avançar com registro eletrônico de imóveis
As Corregedorias Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal são peças-chave para o avanço do registro eletrônico de imóveis, um importante projeto da Corregedoria Nacional de Justiça para melhorar o ambiente de negócios e a segurança jurídica e eletrônica das transações imobiliárias. A mensagem foi enfatizada pela Corregedora …
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