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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), reanalise todas as prisões decretadas no âmbito daquela corte cujo fundamento seja a condenação em segunda instância. De acordo com a decisão da relatora, tomada …

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) pediu nesta terça-feira (19) em Plenário que o presidente da República, Jair Bolsonaro, revogue o decreto que em 1984 criou a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área de cerca de 4,6 milhões de hectares, situada entre os estados do Pará e do …