O senador Plínio Valério (PSDB-AM) relatou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), a atuação da CPI das ONGs, presidida por ele. O senador informou que nesta terça foram ouvidos mais três representantes indígenas e ribeirinhos. Segundo ele, os depoimentos trouxeram à tona as dificuldades e problemas dos indígenas, expondo …
Leia Mais »JEF Itinerante Fluvial atende 400 ribeirinhos de Porto Morrinho (MS)
A segunda etapa do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial atendeu aproximadamente 400 moradores de Porto Morrinho e região, em Mato Grosso do Sul, nos dias 17 e 18 de maio. O mutirão de serviços foi realizado no Tramo Sul do Rio Paraguai. Ao todo, a Justiça Federal realizou 127 …
Leia Mais »Ribeirinhos do ES esperam soluções para danos a saúde e economia da região do Rio Doce
Após visitar, na semana passada, comunidades que vivem às margens do Rio Doce, no Espírito Santo, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello busca soluções para os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, seis anos atrás. Ele representa o CNJ no esforço …
Leia Mais »Ribeirinhos contam com atendimento permanente do Tribunal de Justiça de Roraima
As 18 comunidades ribeirinhas da região do Baixo Rio Branco passam a contar, de maneira permanente, com os serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do projeto Justiça Fluvial. A nova ação do TJRR foi lançada em 15 de outubro, na comunidade de Santa Maria do …
Leia Mais »Reassentamento de ribeirinhos é debatido na Comissão da Usina de Belo Monte — Senado Notícias
A Subcomissão da Usina Belo Monte realizou audiência pública nesta quarta-feira (23) para discutir a situação das famílias ribeirinhas reassentadas em função das obras da hidrelétrica. Uma nova Declaração de Utilidade Pública (DUP) pode ser emitida pelo Ibama para este fim ainda em outubro. Para o presidente da subcomissão, senador …
Leia Mais »CDH vai discutir ameaças aos povos ribeirinhos — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover uma reunião para discutir a situação dos povos ribeirinhos. O requerimento de audiência pública (REQ CDH 97/2018) foi apresentado pelos senadores Paulo Rocha (PT-PA) e Fátima Bezerra (PT-RN). Eles receberam informações de que os povos ribeirinhos estariam sendo vítimas de confrontos armados …
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