Tag: rua

Judiciário planeja aprimorar acesso à Justiça para pessoas em situação de rua

São inúmeras as barreiras enfrentadas pelas pessoas que estão em situação de rua para obtenção de atendimento pelo Poder Judiciário. São dificuldades de acesso aos prédios, inclusive por vestimentas inadequadas, de comprovação de endereço, exigência cumulativa de documentos para propor e dar andamento a ações judiciais, entre outras. Essas considerações …

Leia Mais »

Projeto inclui população em situação de rua no censo demográfico do IBGE — Senado Notícias

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 4.498/2020, que determina a inclusão da população em situação de rua no censo demográfico realizado periodicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O senador argumenta que as informações assim obtidas devem permitir a elaboração de políticas …

Leia Mais »