Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com diversos órgãos públicos e filantrópicos, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua será inaugurado no Dia da Justiça, 8 de dezembro. Nesta quinta-feira (26/10), o corregedor nacional de Justiça, ministro …
Leia Mais »CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), o PL 1.635/2022 ainda criminaliza …
Leia Mais »1º Mutirão Pop Rua Jud Salvador atende mais de 3 mil pessoas em situação de rua
ara prestar atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua, nos dias 3 e 4 de outubro foi realizado o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua – Pop Rua Jud Salvador. A ação foi realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), …
Leia Mais »Pop Rua Jud Ribeirão Preto leva serviços da justiça a cerca de 700 pessoas
O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social. O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo ofereceu serviços nas áreas social, …
Leia Mais »Judiciário contará com protocolos para atendimento a pessoas em situação de rua
O Comitê Nacional PopRuaJud, voltado para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua, irá lançar um caderno de protocolos para atendimento dessa população. O primeiro caderno contará com três protocolos orientativos: um para atendimento a adolescentes em situação de rua no âmbito do …
Leia Mais »Justiça do Trabalho da 1ª Região faz atendimentos à população em situação de rua
Abrir as portas da Justiça aos mais vulneráveis. Com esse objetivo, teve início, nessa terça-feira (12/9), o mutirão Pop Rua Jud da cidade do Rio de Janeiro. Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ), o evento, que oferece a prestação de diversos serviços para pessoas em situação de …
Leia Mais »Garantia de acesso à Justiça para a população em situação de rua é tema do Propagar
O processo que resultou na construção de novos protocolos para atendimento da população em situação de rua será o tema da quarta edição do projeto “Propagar – Inclusão, Acessibilidade, Justiça e Cidadania”, nesta quinta-feira (14/9), das 16h às 17h. A supervisora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário …
Leia Mais »CAE aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que cria o Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento (PL 1.635/2022). De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP) e inspirada na ação do …
Leia Mais »População em situação de rua: Justiça federal da 2ª Região fará novo mutirão
Nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 15h, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro ocorrerá a segunda edição do PopRuaJud, mutirão interinstitucional organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em prol das pessoas que se encontram em situação de rua. A ação já conta com a participação de …
Leia Mais »População em situação de rua: Justiça federal da 5ª Região convoca voluntários para mutirão
Nos dias 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 15h, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro ocorrerá a segunda edição do PopRuaJud, mutirão interinstitucional organizado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região em prol das pessoas que se encontram em situação de rua. A ação já conta com a participação de …
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