No dia 6 de outubro, primeiro turno das Eleições Municipais de 2024, seções eleitorais espalhadas por mais de 5,5 mil municípios do país estarão prontas para receber eleitoras e eleitores que irão escolher novos representantes para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. E você? Já está com tudo pronto …
Leia Mais »Izalci quer saber o que aconteceu com as mensagens apagadas do celular de GDias — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o fato de as mensagens do celular pessoal do general Marco Edson Gonçalves Dias, que comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia dos ataques às sedes dos três Poderes, terem sido apagadas. Segundo o parlamentar, …
Leia Mais »tudo o que você precisa saber para votar domingo (30) — Tribunal Superior Eleitoral
Neste domingo (30), quando acontece o segundo turno, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar retornam às urnas para decidir as Eleições 2022. É hora de escolher quem você quer para presidente da República. Em alguns estados também tem segundo turno para governador. São eles: Alagoas, …
Leia Mais »tudo o que você precisa saber para votar no domingo (2) — Tribunal Superior Eleitoral
Está chegando a hora de votar. Domingo, 2 de outubro, é o dia das Eleições 2022. Este ano serão mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores, e você é um deles. Serão também quase 1,8 milhão de mesárias e mesários e mais de 29,2 mil candidatas e candidatos. A …
Leia Mais »Cartilha do TSE reúne tudo o que os eleitores precisam saber antes de votar — Tribunal Superior Eleitoral
A data das Eleições 2022 está chegando e sabe aquelas dúvidas que você tem sobre o que deve levar no dia da votação, o que pode e o que não pode, como confiar na segurança da urna eletrônica, entre outras, para votar mais tranquilo? Todas elas e muito mais foram …
Leia Mais »Um saber jurídico mais que notável: o reconhecimento dos colegas de trabalho – STJ
Em seus quase 26 anos de dedicação à magistratura, ornministro Felix Fischer, que se aposenta nesta segunda-feira, 22 de agosto, colecionou amigos e admiradores no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conquistando o reconhecimento de todos pela sua atuação no trabalho, pelas qualidades intelectuais e pela forma como se conduz na …
Leia Mais »Tudo o que você precisa saber para participar da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) — Tribunal Superior Eleitoral
No último dia 26, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o edital da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação que será utilizado nas Eleições Gerais de 2022, a ser realizada de 22 a 26 de novembro deste ano. A fase de pré-inscrição para …
Leia Mais »Possível reação de Bolsonaro ao saber de irregularidade na compra da Covaxin divide senadores — Senado Notícias
Senadores oposicionistas e da base do governo divergiram sobre qual teria sido a reação do presidente Jair Bolsonaro ao ser informado, pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), a respeito de possíveis irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin. O tema foi levado à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (12) pelo líder …
Leia Mais »Programa Quer Saber? aborda princípio dispositivo na perspectiva do processo civil – STJ
A nova edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o princípio dispositivo – o qual disciplina que o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei (artigo 2º, Código de Processo Civil). …
Leia Mais »Vendedora que pediu demissão por WhatsApp sem saber de gravidez não tem direito à estabilidade
A garantia constitucional de emprego se aplica aos casos de dispensa arbitrária ou sem justa causa. Mulher segurando telefone celular 26/11/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o indeferimento do reconhecimento do direito à estabilidade por gravidez de uma vendedora da Maricota Laços e Flores Ltda., loja …
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