Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/12/22 – A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase …
Leia Mais »Acordo que reduz salário de terceirizado após mudança de tomador de serviço não é homologado
Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional Moedas e notas de real 02/12/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra decisão que não homologou acordo extrajudicial que resultaria na redução de quase 40% do salário de …
Leia Mais »Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/10/22 – A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Agiliza Rio, do Rio de Janeiro (RJ), a pagar diferenças salariais a uma atendente contratada com salário inferior ao previsto …
Leia Mais »Atendente contratada com salário inferior ao de edital de licitação receberá diferenças
A empresa não demonstrou que o contrato firmado com a administração pública admitia salário inferior Telefone com headset 21/10/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Consórcio Agiliza Rio, do Rio de Janeiro (RJ), a pagar diferenças salariais a uma atendente contratada com salário inferior ao …
Leia Mais »Saiba como funciona o salário substituição | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 17/10/22 – O salário substituição consiste em pagar ao trabalhador que assume, provisoriamente, o cargo de outro profissional, o mesmo salário referente à função do colega. Isto é, qualquer empregado que for chamado a …
Leia Mais »Eletricitário receberá diferenças entre o salário prometido e o efetivamente pago
Para a 7ª Turma, houve violação do princípio da boa-fé objetiva Ministro Cláudio Brandão 02/09/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um eletricitário ao recebimento das diferenças entre o salário prometido antes da contratação e o salário pago após o início das atividades. …
Leia Mais »Dentista adquire direito de receber reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/7/2022 – O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no Estado de São Paulo, terá de pagar os reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário de uma cirurgiã dentista no período em que …
Leia Mais »Dentista receberá reflexos da integração do auxílio alimentação ao salário
O contrato de trabalho teve início antes da entrada em vigor reforma trabalhista Imagem de mulher fazendo cálculos, com dinheiro e miniatura de carrinho de supermercado 13/7/2022 – O Município de Santa Bárbara D’Oeste, no Estado de São Paulo, terá de pagar os reflexos da integração do auxílio alimentação ao …
Leia Mais »Trabalhador faqueiro integrará prêmio-produção ao salário
O contrato é anterior à Reforma Trabalhista, que retirou a natureza salarial da parcela. Imagem do ministro Mauricio Godinho Delgado em sessão 7/7/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da parcela denominada “prêmios de produção” no cálculo das horas extras devidas a um faqueiro …
Leia Mais »Indeferido pedido que buscava integrar o vale alimentação ao salário
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/06/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza indenizatória do auxílio-alimentação fornecido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a um carteiro aposentado do Rio de Janeiro, em …
Leia Mais »