Tag: Salários

Pesquisa Pronta destaca flexibilização da impenhorabilidade de salários – STJ

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impenhorabilidade de salários e a contribuição previdenciária sobre faltas justificadas. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por …

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Boletim ao vivo | Operador de escavadeira que teve salários atrasados consegue indenização por dano moral

                           Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   Na terceira turma do Tribunal Superior do Trabalho, o relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Mauricio Godinho Delgado, destacou que a jurisprudência do TST tem considerado pertinente o pagamento de indenização …

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Alessandro Vieira sugere CPI sobre confisco de salários de ex-assessores de Bolsonaro — Senado Notícias

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou nesta segunda-feira (5) requerimento pedindo a criação no Senado de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o suposto “confisco de salários de assessores pelo ex-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, no período de 1991 a 2018”. A assessoria do senador informou que a coleta …

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Governo reedita programa que permite redução de salários para manter empregos — Senado Notícias

O governo editou medida provisória que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A iniciativa traz medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus, no intuito de garantir a continuidade das atividades empresariais, com permissão de redução de salários e suspensão …

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