O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) o nome de quatro indicados pela Presidência da República para cargos de conselheiros no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aprovação dos indicados será comunicada à Presidência da República. Os aprovados foram Carlos Jacques Vieira Gomes, com 53 votos favoráveis e um contrário; …
Leia Mais »São válidos acordos individuais para trabalho aos sábados e folga na semana do Natal
12/12/2023 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que validou acordos individuais de duas confecções de Sergipe que previam o trabalho em 11 sábados de 2010 para concessão de folga na semana do Natal e …
Leia Mais »Ministros aposentados são homenageados pelo TST
Solenidade foi realizada nesta terça-feira (11) na sede do Tribunal, em Brasília. 12/12/2023 – Nove ministros e uma ministra aposentados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foram homenageados, nesta terça-feira (12), com a Medalha Comemorativa dos 80 anos da CLT, entregue pelo presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa. …
Leia Mais »Aprendizado e desafios são apresentados em seminário da Rede Equidade — Senado Notícias
O 2º Seminário de Direitos Humanos na Gestão Pública: diversidade, equidade e inclusão reuniu, de forma remota, diversos órgãos públicos nesta segunda-feira (11) para compartilharem boas práticas relacionadas ao tema. O evento contou com três painéis: o primeiro dedicado à governança e às estratégias inclusivas no poder público; o segundo …
Leia Mais »Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF – STJ
Políticas de acessibilidade e inclusão do STJ são tema de reunião com a Defensoria Pública do DF Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06122023-Politicas-de-acessibilidade-e-inclusao-do-STJ-sao-tema-de-reuniao-com-a-Defensoria-Publica-do-DF.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/12/23 – A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes do Sindicato de Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários) pelo pagamento de multa por descumprimento de …
Leia Mais »Os 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial são tema de seminário na OAB – OAB
Para ampliar o debate sobre de compliance e governança corporativa, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (4/12), o “Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial (Lei n. 12.846/2013) – Reflexões e novos paradigmas da Lei Anticorrupção Empresarial”. O evento foi promovido pela Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador …
Leia Mais »Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional — Senado Notícias
As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacional, de acordo com a Lei 14.742, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1°). De iniciativa do deputado federal Flávio Nogueira (PDT-PI), o PL 597/2021 foi relatado pelo senador …
Leia Mais »Líderes sindicais são absolvidos de multa por descumprimento de liminar em greve de limpeza urbana
Decisão determinava manutenção parcial dos serviços durante a pandemia. Foto: Agência Brasil A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação dos dirigentes do Sindicato de Rodoviários do Espírito Santo (Sindirodoviários) pelo pagamento de multa por descumprimento de uma decisão liminar que havia determinado a …
Leia Mais »Testes clínicos são gargalo para desenvolvimento de vacinas brasileiras — Senado Notícias
Avançou no Senado o projeto que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O país, que tenta aumentar a imunização de seus habitantes, ainda enfrenta dificuldades em desenvolver suas próprias vacinas. Esse foi o tema de um debate na Comissão de Ciência e Tecnologia. Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/testes-clinicos-sao-gargalo-para-desenvolvimento-de-vacinas-brasileiras. Os …
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