Tag: satélite

Plenário recomenda uso de dados de satélite na instrução de ações ambientais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação para a utilização de dados de sensoriamento remoto e informações obtidas por satélite na instrução de ações ambientais cíveis e criminais. A decisão foi tomada no julgamento do Ato Normativo 0003275-49.2021.2.00.0000 de relatoria da conselheira Candice Jobim durante a 331ª Sessão Ordinária, …

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Relatora arquiva ação sobre comercialização de satélite da Telebras para ampliar banda larga – STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 450, na qual o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia a anulação de edital da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) para comercialização do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) para …

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Ministra Cármen Lúcia libera contrato da Telebras com empresa dos EUA para exploração de satélite – STF

Ao reconsiderar decisão tomada em junho deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acolheu recurso da União (agravo regimental) e deferiu Suspensão de Liminar (SL 1157) para liberar contrato firmado entre a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) e a empresa norte-americana ViaSat Inc. para exploração da …

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STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite – STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1157) apresentado pela União contra decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão de contrato firmado entre a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) e a ViaSat Inc. visando à exploração da capacidade da banda Ka do …

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Remetido ao STF pedido da União sobre exploração comercial de satélite estratégico por empresa estrangeira – STJ

Por envolver tema constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de processo que pede a manutenção de contrato de exploração comercial por empresa estrangeira de satélite brasileiro que serve, também, à defesa nacional. No centro da disputa …

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Rastreamento por satélite permite controle de jornada de caminhoneiro

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um caminhoneiro que trabalhou para a Fertilizantes Heringer S.A., de Paulínia (SP), o direito ao recebimento de horas extras. A empresa alegava que o empregado não estava sujeito ao controle de jornada, mas a Turma entendeu que …

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Debatedores questionam leilão para uso de satélite brasileiro e demora para início da operação – Câmara Notícias

Debatedores questionam leilão para uso de satélite brasileiro e demora para início da operação Renato Araújo/Câmara dos Deputados O Major-Brigadeiro-do-Ar Luiz Fernando de Aguiar, da Aeronáutica, disse que o satélite vai reforçar a comunicação nas fronteiras do País Debatedores questionaram a decisão do governo de promover leilão de 57% da …

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