Tag: SDI2

SDI-2 mantém penhora de aposentadoria para o pagamento de dívida trabalhista

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um engenheiro civil aposentado que teve 15% do valor líquido de sua remuneração penhorado para o pagamento de dívida trabalhista. Os ministros concluíram que a apreensão judicial seguiu corretamente as regras previstas no Código …

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Acórdão sem voto vencido é considerado nulo pela SDI-2 do TST

(Seg, 16 Dez 2019) Com o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016, a ausência do voto vencido no texto do acórdão deixou de ser uma mera irregularidade. Agora, a falta dele acarreta a nulidade absoluta do acórdão. Foi com base nesse entendimento que uma estagiária, ao …

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TST >> Ministros julgam na SDI-2 primeiro processo via Plenário Eletrônico

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) estreou nesta terça-feira (12) o uso do Plenário Eletrônico, sistema desenvolvido pelo TST que permite a análise e julgamento de todos os processos recebidos em uma única plataforma, independentemente do sistema em que o processo foi ajuizado. A ferramenta …

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TST >> TST homenageia ministro Barros Levenhagen em sua última sessão na SDI-2

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Os ministros da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho prestaram nesta terça-feira (27) o ministro Barros Levenhagen, q         ue participou de sua última sessão nesse colegiado. Ele se aposentará em agosto, depois de 37 anos de exercício da magistratura trabalhista. O …

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TST >> Uso do PJe na SDI-2 estará suspenso em julho e será retomado em 1º de agosto

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A apresentação de petições, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJE), para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho estará suspensa de 1º a 31 de julho de 2017. A medida decorre das férias coletivas dos ministros, pois, nesse período, não …

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TST >> SDI-2 mantém percentual de 20% para depósito recursal em ação rescisória

document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 19/6/2017 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar ação rescisória (AR) de bancário em processo contra o Banco Santander S.A., entendeu, por unanimidade, que o depósito recursal no percentual de 5% sobre o valor da causa, previsto no …

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