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TST se solidariza com o Supremo Tribunal Federal 

Em sessão do Tribunal Pleno, os ministros aprovaram moção de solidariedade ao STF em razão dos ataques ao prédio da instituição. Fachada do prédio do Tribunal Superior do Trabalho 15/6/2020 – Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho aprovaram, nesta segunda-feira (15/6), durante sessão do Pleno, uma moção de solidariedade ao …

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Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo – STJ

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de sentença proferida após o pedido de recuperação judicial da devedora, não se sujeitam aos efeitos do processo de soerguimento. O colegiado afirmou que, nos termos do artigo 49 da Lei 11.101/2005, apenas os …

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Presidente do TSE se reúne com epidemiologistas para ouvir sugestões para as Eleições Municipais — Tribunal Superior Eleitoral

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, conversou na noite desta quarta (3) com os epidemiologistas Paulo Lotufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório COVID-19, para ouvir sugestões sobre cuidados para a realização das eleições municipais. Também participou da reunião virtual o físico Roberto Kraenkel, …

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