?Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por entender que os créditos de sua titularidade – representativos de valores investidos em Certificados de Depósito Bancário (CDB) – se submetem aos efeitos da falência da instituição financeira depositária. Segundo …
Leia Mais »Grupo Candeeiro Natural se apresenta no projeto Forró na Feira
Com o objetivo de proporcionar lazer gratuito à população, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) leva neste sábado (27) o grupo Candeeiro Natural, para se apresentar na Feirinha de Tambaú. O evento, realizado pela Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), em parceira com …
Leia Mais »Helô Nascimento se apresenta neste sábado na Praça Rio Branco com o show “Vontades”
A cantora Helô Nascimento se apresenta neste sábado (27), a partir das 12h30, na Praça Rio Branco, com o show “Vontades”, em mais uma edição do Sabadinho Bom, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) por meio de sua Fundação Cultural (Funjope). O show é gratuito e faz parte …
Leia Mais »Comissão discute se extintor de incêndio deve voltar a ser obrigatório nos carros — Senado Notícias
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai debater, em audiência pública, a obrigatoriedade de extintores de incêndio em veículos. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já rejeitou projeto nesse sentido (PLC 159/2017). Senadores como Styvenson Valentim (Podemos-RN) e Kátia Abreu (PDT-TO) disseram que …
Leia Mais »Banda Marcial da Sedec e Zulmira de Novais se apresentam no Centro Cultural de Mangabeira
A Banda Marcial da Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa (Sedec) e a Banda Marcial Zulmira de Novais se apresentam nesta sexta-feira (26), às 19h, no Centro Cultural de Mangabeira. A apresentação faz parte da temporada 2019 do projeto Sextas Musicais. O coordenador de Bandas, Música e …
Leia Mais »Presidente do STF visita órgãos do Judiciário no Ceará e se encontra com governador – STF
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou nesta quarta-feira (24) visita institucional a órgãos do Poder Judiciário no Estado do Ceará. A programação de hoje abrangeu visitas à Justiça Federal e Eleitoral e encontro com o governador do estado, …
Leia Mais »Servidores que têm auxílio-transporte devem se cadastrar para receber cartão – Prefeitura de Curitiba/PR
Começa nesta quarta-feira (24/7) a atualização dos dados dos servidores que têm direito ao cartão-transporte. A partir de dezembro, todos receberão o valor correspondente ao auxílio-transporte em créditos no cartão da Urbs, da Metrocard (Região Metropolitana), da Vem (exclusivo para São José dos Pinhais) ou da Triar (Araucária), conforme a …
Leia Mais »Aumentar preço do seguro para divorciados pode se tornar prática abusiva — Senado Notícias
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor deve ser considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078, de 1990). É o que prevê o PLS 151/2018, que está sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos …
Leia Mais »Magistrados interessados em vagas de conselheiro do CNJ devem se inscrever no STF – STF
Estão abertas no Supremo Tribunal Federal as inscrições de interessados em preencher vagas de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas a desembargador de Tribunal de Justiça e a juiz estadual, cujos mandatos se encerram em outubro. O edital de abertura das inscrições foi publicado na terça-feira (16), e …
Leia Mais »Grupo Luar do Sertão se apresenta neste sábado na Praça Rio Branco
O grupo Luar do Sertão se apresenta neste sábado (20), a partir das 12h30, na Praça Rio Branco, em mais uma edição do Sabadinho Bom, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope) e faz parte da programação do AnimaCentro. O show é …
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