Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão no dia 1º de agosto, às 14h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/20072023-Corte-Especial-abre-segundo-semestre-forense-com-sessao-no-dia-1o-de-agosto–as-14h.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »3ª Região alcança segundo lugar em índice de sustentabilidade da Justiça Federal
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) obteve 75,1 pontos no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) 2022 e alcançou o segundo lugar no segmento da Justiça Federal. Os dados foram divulgados em 23 de junho, no 7º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A …
Leia Mais »CSP faz segundo debate sobre atuação da Justiça no âmbito do processo penal — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) promove nesta quarta-feira (12), às 14h, a segunda audiência pública interativa para debater a atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022. O objetivo é verificar a aplicação correta da legislação nos tribunais, a efetivação dos direitos dos …
Leia Mais »TST receberá inscrições para integrantes da magistratura de primeiro e segundo graus interessados em compor CNJ
As inscrições vão de 10 de julho a 10 de agosto Fachada da sede do CNJ 30/06/23 – O Tribunal Superior do Trabalho receberá, de 10 de julho a 10 de agosto, inscrições de integrantes da magistratura de primeiro e de segundo graus interessados em concorrer às indicações ao Conselho …
Leia Mais »Regulação de algoritmos e redes sociais foram assuntos debatidos em segundo dia de seminário
26/06/2023 – A forma como a tecnologia influencia o trabalho dos operadores do direito foi em foco das palestras e oficinas que ocorreram durante o Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji). A relação entre direto e inovações como inteligência artificial, proteção de dados, propriedade intelectual, prevenção do crime, desinformação e …
Leia Mais »Segundo ciclo de formação do SEEU reúne quase 7 mil participantes
O segundo Ciclo de Formação do Sistema de Execução Eletrônica Unificado (SEEU), ferramenta construída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra em tempo real mais de 1,5 milhão de processos de execução penal no país em 36 tribunais, foi encerrado na última semana com 6.851 participantes. O evento contou …
Leia Mais »Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero – STJ
Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/22062023-Segundo-painel-do-seminario-debate-relacao-entre-direitos-humanos-e-identidade-de-genero.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Corregedoria Nacional promove 10 inspeções no segundo semestre
Até dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeções em 10 tribunais estaduais. A Portaria n. 36/2023 traz calendário que prevê a primeira visita do segundo semestre ao Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), de 7 a 9de agosto. Em seguida, a equipe da Corregedoria …
Leia Mais »Comissão de Educação faz segundo debate sobre novo PNE – 22/5/23 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/ao-vivo-comissao-de-educacao-faz-segundo-debate-sobre-novo-pne-2013-22-5-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ – STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do Código Civil (CC), a ação de usucapião especial de imóvel urbano possibilita o reconhecimento do direito ao domínio em favor da pessoa que, de forma pacífica e ininterrupta, tenha como sua área de até 250 metros quadrados, por …
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