Tag: segurado

Aposentadoria do segurado rural é tema da sétima edição dos Debates Previdenciários – OAB

O sétimo encontro dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28/9) e reuniu renomados profissionais da área para discutir os desafios e as particularidades desta modalidade de benefício. …

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É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal – STJ

É desnecessária a discussão sobre suposto agravamento do risco pelo segurado em seguros de acidente pessoal Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/28092023-E-desnecessaria-a-discussao-sobre-suposto-agravamento-do-risco-pelo-segurado-em-seguros-de-acidente-pessoal.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Informativo destaca cobertura em acidentes decorrentes de atos do segurado e provas obtidas em delação premiada – STJ

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 751 do Informativo de Jurisprudência. Nesta edição, a equipe de publicação destacou dois julgamentos.  No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que, nos seguros de pessoas, é vedada a exclusão de cobertura na …

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Seguro-viagem não é responsável por continuidade do tratamento médico após retorno do segurado ao Brasil – STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, salvo disposição contratual, a seguradora de viagem não pode ser responsabilizada pelos gastos com tratamento médico realizado no Brasil em razão de acidente sofrido pelo segurado durante sua permanência no exterior. No caso analisado pelo colegiado, uma …

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Segurado pode optar por aposentadoria concedida pelo INSS no curso de ação que reconheceu direito a benefício menor – STJ

​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo (Tema 1.018), estabeleceu que “o segurado tem direito de opção pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente, no curso de ação judicial em que se reconheceu benefício menos vantajoso. Em cumprimento de sentença, o segurado possui o …

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