A Comissão de Educação (CE) tem reunião nesta terça-feira (19), a partir das 10 horas, com três itens terminativos na pauta. Um deles, o PL 953/2022, pretende aumentar o número de trabalhadores que ajudam as pessoas com deficiência em todos os níveis e modalidades da educação básica, profissional, tecnológica e …
Leia Mais »Atuação das mulheres rurais na produção e na política será debatida na CRA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta quarta-feira (20), às 14h, audiência pública interativa sobre o tema “Mulheres rurais: da produção à política”. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE). No requerimento que apresentou (REQ 5/2024), Teresa ressalta que a atuação das mulheres nos movimentos sociais promove seu …
Leia Mais »Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na terça — Senado Notícias
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) tem reunião de instalação marcada para terça-feira (19), às 15h. Além da instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. A CMMIR foi criada em 2019 para acompanhar movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e a situação …
Leia Mais »Testemunha será ouvida na CPI da Braskem, em reunião nesta terça-feira — Senado Notícias
A CPI da Braskem ouvirá, nesta terça-feira (19) a partir das 9h, o depoimento de Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, autoridade responsável pela fiscalização e monitoramento da extração de sal-gema na mina da empresa petroquímica em Alagoas. Oliveira falará …
Leia Mais »Conab será homenageada pelo Senado em sessão especial — Senado Notícias
Os 34 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) serão comemorados em sessão especial do Senado, em atendimento a requerimento aprovado em Plenário nesta quarta-feira (13). A data do evento será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. O autor do requerimento da sessão (RQS 95/2024), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), enalteceu a …
Leia Mais »Tereza Cristina será relatora da PEC que fixa mandatos para ministros do STF — Senado Notícias
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi indicada relatora da proposta de emenda à Constituição que fixa mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 16/2019). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu a PEC, que foi apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) em 2019, como uma das prioridades para …
Leia Mais »Veja como será o trabalho de mesários, juízes e apoio logístico nas Eleições 2024 — Tribunal Superior Eleitoral
A atuação das mesárias e dos mesários que vão trabalhar nas Eleições Municipais de 2024, assim como das juízas e dos juízes eleitorais e do apoio logístico, já está definida pela Justiça Eleitoral. As determinações estão publicadas na Resolução TSE nº 23.736, de 27 de fevereiro de 2024, que dispõe …
Leia Mais »Acesso ao Filia será facilitado em razão do aumento de filiações durante a janela partidária — Tribunal Superior Eleitoral
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o uso do e-Título para acesso ao Sistema de Filiação Partidária, o Filia, durante o período de janela partidária, que vai de 7 de março a 5 de abril. A medida torna mais fácil e rápido o processo …
Leia Mais »Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher será lançada nesta quarta — Senado Notícias
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) lança a Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher, em parceria com o Instituto de Pesquisa DataSenado e com o Observatório da Mulher contra a Violência. O lançamento será feito durante uma audiência pública nesta quarta-feira (28). A …
Leia Mais »Após reunião com Haddad, Pacheco diz que desoneração será feita por projeto — Senado Notícias
Após encontro com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com os llíderes do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia está garantida este ano. Segundo ele, o governo vai retirar …
Leia Mais »