A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove nesta terça-feira (30) uma audiência pública interativa sobre mobilidade humana, que trata dos direitos das pessoas em deslocamento. Foram convidados para o debate, entre outros, o representante do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do Rio Grande do Sul, Iurqui Pinheiro …
Leia Mais »TJMS – Paciente será indenizada por erro médico em cirurgia – AASP
Sentença proferida na 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por N.T.D. contra um hospital e uma seguradora por responsabilidade de alergia durante cirurgia devido a aplicação de remédios. Os réus foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. Relata …
Leia Mais »Coleta itinerante de eletrônicos deste sábado será no Lindóia
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) promove neste sábado, 27, das 9h às 15h, a coleta itinerante de resíduos eletrônicos, no estacionamento do Lindóia Shopping,na avenida Assis Brasil n&… Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999199123. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, …
Leia Mais »TJSC – Casal será indenizado por ter residência invadida por engano em operação policial – AASP
A Primeira Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar por danos morais, no valor de R$ 30 mil, casal que teve a residência invadida equivocadamente durante uma ação policial, em município da região sul. De acordo com os autos, a …
Leia Mais »Irajá Abreu defende municipalismo e diz que será contra aumento de impostos — Senado Notícias
Senador eleito pelo Tocantins, Irajá Abreu (PSD) elencou como algumas de suas principais bandeiras no Senado os trabalhadores e aposentados e o combate à corrupção. Estreante no Senado, Irajá vem de dois mandatos na Câmara dos Deputados e também pretende continuar o trabalho em defesa dos municípios. — Claro que …
Leia Mais »TJSP – Passageira será indenizada em R$ 15 mil por extravio de bagagem em voo internacional – AASP
Uma mulher que viajava de Florianópolis para Dublin e teve a bagagem extraviada será indenizada por uma companhia aérea. A decisão foi da 3ª Câmara de Direito Civil, que acolheu parcialmente o recurso interposto pela ré e reduziu a indenização – estipulada em R$ 25 mil em primeira instância – …
Leia Mais »MP que cria política para setor automotivo será votada em comissão na próxima terça — Senado Notícias
A Medida Provisória 843/2018, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo, será votada pela comissão mista que a analisa na próxima terça-feira (23). O texto cria o Programa Rota 2030 — Mobilidade e Logística, que substitui o regime Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. Até 2023, …
Leia Mais »Livro de Direito Civil com estudos em homenagem ao ministro Edson Fachin será lançado nesta quinta-feira, em Fortaleza (CE) – STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é homenageado em livro a ser lançado nesta quinta-feira, no VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), em Fortaleza (CE). “Transformações no Direito Privado nos 30 Anos da Constituição – Estudos em Homenagem a Luiz Edson Fachin”, da editora Fórum, presta homenagem ao ministro por …
Leia Mais »Arborização urbana será reforçada com recursos de multas ambientais — Senado Notícias
Parte da arrecadação com multas por crime, infração penal ou infração administrativa decorrentes de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente será destinada à arborização urbana e à recuperação de áreas degradadas. É o que estabelece projeto aprovado nesta terça-feira (16) pelo Senado, em votação simbólica. O PLC 188/2015 segue agora …
Leia Mais »Porto Alegre será sede de feira náutica
Foi assinada nesta terça-feira, 16, no Paço Municipal, a Ata de Intenções para realização da 1ª Expo-Feira Náutica Almirante Tamandaré – 2019 e do 2º Encontro de Clubes e Entidades Náuticas … Ver matéria completa em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/cs/default.php?p_noticia=999199012. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) …
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