Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/02/2024 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de pensão vitalícia de uma só vez a um carpinteiro do Consórcio Construtor BRT-Sul, de Brasília (DF), que ficou temporariamente …
Leia Mais »Pensão a carpinteiro por incapacidade temporária será mensal, e não em parcela única
Imprimir A parcela será paga enquanto ele estiver inabilitado para o trabalho 15/02/24 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou indevido o pagamento de pensão vitalícia de uma só vez a um carpinteiro do Consórcio Construtor BRT-Sul, de Brasília (DF), que ficou temporariamente incapacitado para o trabalho após …
Leia Mais »Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês — Senado Notícias
No próximo dia 26, a comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , apresenta o texto do anteprojeto do novo Código Civil. A intenção é promover uma atualização do Código Civil atualmente em vigor (Lei 10.406, de 2002). Pacheco disse ser preciso …
Leia Mais »regulamentação da reforma tributária será prioridade no 1º semestre — Senado Notícias
Na abertura da ordem do dia desta terça-feira (6), a primeira do ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterou temas prioritários para votação no primeiro semestre e também ao longo de 2024. Entre eles, está a regulamentação da reforma tributária (Emenda Constitucional 132), promulgada no final do ano passado …
Leia Mais »Promulgada, reforma tributária só será implementada completamente em 2033 — Senado Notícias
A reforma tributária unifica três impostos federais, um estadual e um municipal para a criação de dois tributos do tipo IVA — Imposto sobre Valor Agregado, que terá diferentes alíquotas: uma padrão, uma reduzida, uma intermediária, uma para profissionais liberais e uma zerada para produtos especiais, como medicamentos. O relator, …
Leia Mais »Gerente financeiro absolvido por falta de provas pelo crime de estelionato não será indenizado | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 19/12/2023 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou ação rescisória de um ex-gerente financeiro de uma indústria de produtos de limpeza. Na rescisória, ele buscava …
Leia Mais »Paulo Gonet será o novo procurador-geral da República — Senado Notícias
Por 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), em sucessão a Augusto Aras. A aprovação da indicação (MSF 89/2023), que foi relatada pelo senador Jaques Wagner …
Leia Mais »Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h – STJ
Sessão de encerramento do ano judiciário será na próxima terça-feira (19), às 9h Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/13122023-Sessao-de-encerramento-do-ano-judiciario-sera-na-proxima-terca-feira–19—as-9h.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Empregada será indenizada por não ter tido licença após sofrer aborto espontâneo
12/12/2023 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5 mil a uma coordenadora de logística que sofreu aborto espontâneo, mas não fruiu licença para repouso de duas semanas, conforme previsto …
Leia Mais »Violência contra a mulher será enfrentada com apoio de fórum coordenado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 12, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, resolução para a criação do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim). A proposta foi aprovada por unanimidade do Plenário. O objetivo, com essa medida, é qualificar a resposta que …
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