28/11/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um administrador de empresas aposentado do Rio de Janeiro (RJ) contra a penhora de 20% de seus proventos de aposentadoria para o pagamento de dívidas trabalhistas. Segundo o colegiado, os valores devidos são de natureza alimentícia, …
Leia Mais »Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19 27/11/23 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação do supermercado Crestani & Filhos Ltda., de Francisco Beltrão (PR), a pagar indenização a uma auxiliar de panificação dispensada um dia após apresentar atestado para ficar afastada …
Leia Mais »Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro – STJ
Obra sobre superendividamento dos consumidores será lançada no tribunal em 5 de dezembro Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/27112023-Obra-sobre-superendividamento-dos-consumidores-sera-lancada-no-tribunal-em-5-de-dezembro.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Crédito especial de R$ 15 bilhões será destinado a perda de arrecadação de estados — Senado Notícias
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária desta quarta-feira (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727 que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN …
Leia Mais »Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 22/11/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Plastic Omnium do Brasil Ltda., de Betim (MG), contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 20 …
Leia Mais »PEC que limita decisões individuais em tribunais será votada nesta quarta — Senado Notícias
A votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas (individuais) e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais ficou para esta quarta-feira (22) após aprovação de um calendário especial e sugestão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A proposta poderia ter sido votada …
Leia Mais »Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias. Instrumentos médicos e ultrassonografia gestacional 21/11/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Plastic Omnium do Brasil Ltda., de Betim (MG), contra condenação ao pagamento de indenização …
Leia Mais »Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 21/11/23 – Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização de R$ 8 mil por ter sido vigiado …
Leia Mais »Bancada negra na Assembleia Nacional Constituinte será homenageada pelo TST no projeto Gente que Inspira
Congressistas negros pautaram o combate ao racismo como matéria constitucional para possibilitar mudanças estruturais no Brasil Gente que Inspira – Constituintes negros 17/11/2023 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, na próxima sexta-feira (24), às 11h, a terceira edição do projeto Gente que Inspira. Desta vez, serão homenageados os …
Leia Mais »Operador vigiado por câmeras em vestiário será indenizado por indústria de alimentos | Boletim ao Vivo
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 16/11/23 – Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização de R$ 8 mil por ter sido vigiado …
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