Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/08/2023 – O quadro Quero Post esclarece a dúvida de um ouvinte que pediu para não ser identificado. Ele enviou um e-mail com a seguinte questão: “Posso fazer serviço particular para o meu chefe no horário de …
Leia Mais »STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania – STJ
STJ Notícias: novo serviço entrega por e-mail, diariamente, as novidades do Tribunal da Cidadania Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/31072023-STJ-Noticias-novo-servico-entrega-por-e-mail–diariamente–as-novidades-do-Tribunal-da-Cidadania.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Inspeção no TJAC busca aprimorar serviço ao jurisdicionado
Aprimorar a prestação jurisdicional por meio da interlocução. Esse é o objetivo da Corregedoria Nacional de Justiça ao realizar as inspeções ordinárias nos tribunais brasileiros. Esta semana, os setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Acre passarão pela verificação, iniciada nesta terça-feira (11/7). Para o desembargador Fábio Uchôa …
Leia Mais »Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado — Senado Notícias
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5) fez a leitura de ofício enviado pela Associação dos Prestadores de Serviço do Senado em agradecimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco pela publicação do Ato 13, de 2022, que fixa o valor do auxílio-alimentação aos empregados terceirizados, …
Leia Mais »Subcontratação não autorizada em contrato verbal não isenta poder público de indenizar pelo serviço – STJ
A Segunda Turma decidiu que o município de Bento Gonçalves (RS) terá de pagar por serviços de terraplanagem que foram repassados a uma subcontratada sem a sua autorização. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06072023-Subcontratacao-nao-autorizada-em-contrato-verbal-nao-isenta-poder-publico-de-indenizar-pelo-servico.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao …
Leia Mais »Inspeção ordinária fortalece trabalho judicial de serviço à sociedade, diz corregedor nacional
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abriu, na segunda-feira (12/6), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). “Apesar de simbólico, esse evento se reveste de significado especial, porque representa a nossa atuação conjunta para o aperfeiçoamento do trabalho judicial e da melhor prestação de serviço …
Leia Mais »Prevjud Explicado: 2º webinário da série apresenta o serviço à Justiça Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o segundo webinário da série Prevjud Explicado: desburocratização, agilidade e efetividade nas ações previdenciárias. Os webinários são divididos de acordo com as esferas do Judiciário. Este segundo evento é voltado para a Justiça Federal e acontece em 29 de junho, às 14h, pela …
Leia Mais »O trabalhador terceirizado pode escolher o local de serviço ou a decisão é da empresa? | Boato ou Fato
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/05/2023 – O quadro Quero Post a dúvida de uma ouvinte que pediu para não ser identificada. Ela enviou um e-mail com a seguinte pergunta: Trabalho como terceirizada em um determinada órgão no período …
Leia Mais »Repetitivo vai definir se sentença trabalhista e anotações na CTPS são provas para registro de tempo de serviço – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.056.866 e 1.938.265, de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão representativa da controvérsia, cadastrada como Tema 1.188 na base de dados do STJ, é “definir se a sentença trabalhista, …
Leia Mais »CAS pode votar projeto que inclui serviço de cuidadores de idosos no SUS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião na quarta-feira (10), às 9h, para votar cinco propostas, entre elas o projeto que inclui o atendimento por cuidadores de idosos entre os serviços domiciliares ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O PL 990/2022 é de autoria do senador Renan Calheiros …
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