Já está no ar a nova página do Título Net, que foi reestruturada com um menu de opções e funcionalidades para facilitar os serviços oferecidos a eleitoras e eleitores. Além de ser mais intuitiva, a página passou a oferecer opções simples como, por exemplo, apenas corrigir o nome da mãe …
Leia Mais »CAE analisa prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas – 19/12/23 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-cae-analisa-prestacao-dos-servicos-de-telecomunicacoes-por-cooperativas-2013-19-12-23. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Vai à sanção projeto de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 1.435/2022 será encaminhado à sanção presidencial. …
Leia Mais »Revisão anual do pagamento de serviços privados pelo SUS tem votação adiada — Senado Notícias
O projeto que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser votado nesta quarta-feira (6). A matéria (PL 1.435/2022) estava na pauta do Plenário desta terça-feira (5), mas o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), apresentou requerimento (RQS 1.083/2023) …
Leia Mais »CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por streaming) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A reunião terá …
Leia Mais »Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB – OAB
A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos será um dos temas inovadores apresentados pela 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que será realizado entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). O …
Leia Mais »Judiciário leva serviços e conscientização à comunidade quilombola Muquém
O Judiciário de Alagoas promoveu um mutirão da Justiça Itinerante em Muquém, União dos Palmares, na terça-feira (14/11). A comunidade quilombola foi contemplada com a possibilidade de resolver processos cíveis simples e emitir CPF e RG. A ação ocorreu na Escola Pedro Pereira da Silva, onde também foram realizadas rodas …
Leia Mais »Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos – STJ
Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16112023-Terceira-Turma-considera-valida-citacao-por-edital-sem-consulta-previa-as-concessionarias-de-servicos-publicos.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do …
Leia Mais »Público pode responder à Pesquisa de Satisfação de serviços do TST até 30 de novembro
O objetivo é conhecer melhor o público e o grau de conhecimento externo sobre o TST 14/11/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, até 30 de novembro, a Pesquisa de Satisfação 2023, aberta ao público em geral e a membros da advocacia e do Ministério Público, partes em …
Leia Mais »CE aprova regulamentação da Condecine sobre serviços de streaming — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um substitutivo ao PL 2.331/2022, que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos …
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