Tag: Serviços

CAE analisa prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas – 19/12/23 — Senado Notícias

Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Fonte Oficial: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/ao-vivo-cae-analisa-prestacao-dos-servicos-de-telecomunicacoes-por-cooperativas-2013-19-12-23. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.

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Vai à sanção projeto de correção anual de preços dos serviços prestados ao SUS — Senado Notícias

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão periódica dos valores de remuneração dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com garantia da qualidade e do equilíbrio econômico-financeiro. De autoria da Câmara dos Deputados, o PL 1.435/2022 será encaminhado à sanção presidencial. …

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CAE vota em turno suplementar cobrança da Condecine para serviços de streaming — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por streaming) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A reunião terá …

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Terceira Turma considera válida citação por edital sem consulta prévia às concessionárias de serviços públicos – STJ

Para o colegiado, a requisição de informações às concessionárias é alternativa dada à Justiça para tentar localizar o réu, e não uma imposição legal. Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/16112023-Terceira-Turma-considera-valida-citacao-por-edital-sem-consulta-previa-as-concessionarias-de-servicos-publicos.aspx. ​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do …

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