Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana Fonte Oficial: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/03112023-Site-e-outros-servicos-tecnologicos-do-tribunal-podem-ter-interrupcoes-no-fim-de-semana.aspx. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Portal do Magistrado.
Leia Mais »Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara — Senado Notícias
Com 41 votos a favor, 23 contrários e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o substitutivo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) ao projeto que determina ao Poder Executivo federal prioridade para o uso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em detrimento de outras …
Leia Mais »Pop Rua Jud Ribeirão Preto leva serviços da justiça a cerca de 700 pessoas
O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e de vulnerabilidade social. O mutirão, organizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo ofereceu serviços nas áreas social, …
Leia Mais »Pesquisa de Satisfação avalia qualidade dos serviços do TST
O prazo para responder é até 30 de novembro Pesquisa de Satisfação do TST – 1º de outubro a 30 de novembro 02/10/23 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) inicia, nesta segunda-feira (2), a Pesquisa de Satisfação 2023, aberta ao público em geral e a membros da advocacia e do …
Leia Mais »No Pará, projeto itinerante leva serviços às comarcas do Baixo Amazonas
O Judiciário paraense realizará a primeira edição do Projeto “Jornada Cidadania e Justiça Itinerante – Baixo Amazonas”, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 de setembro, nas comunidades mais distantes das Comarcas de Alenquer, Juruti, Santarém e Óbidos. O projeto visa promover o acesso à justiça para comunidades rurais …
Leia Mais »Plenário dá aval a acordo entre Brasil e Paquistão para desenvolvimento de serviços técnicos — Senado Notícias
O texto do acordo entre Brasil e Paquistão para colaboração em trabalhos técnicos foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (19). O projeto de decreto legislativo (PDL) 777/2021, da Câmara dos Deputados, foi relatado pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que emitiu voto favorável, e segue para promulgação. Assinado em 2018, o …
Leia Mais »Fonape: acordo de não persecução penal e existência dos serviços abrem terceiro dia
Debates sobre os acordos de não persecução penal, os desafios para sustentabilidade dos serviços de alternativas penais e lançamento de publicações inéditas foram a pauta da manhã do último dia do 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) nesta sexta-feira (15). O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça …
Leia Mais »Regulamentação de serviços de streaming divide opiniões em audiência na CE — Senado Notícias
Dois projetos que buscam regulamentar o serviço de vídeo sob demanda e a cobrança de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o setor, discutidos em audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (13), foram recebidos com ressalvas pelas operadoras de serviços de vídeo na …
Leia Mais »CE debate regulamentação dos serviços de streaming — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) voltou a discutir a regulamentação das plataformas de streaming (PL 2331/2022 e PL 1994/2023). Entre os temas debatidos estão a garantia do direito autoral patrimonial e o combate à pirataria. O relator, senador Eduardo Gomes(PL-TO), quer aprovar as propostas até o final do ano. …
Leia Mais »CAE aprova debêntures de infraestrutura para concessionárias de serviços públicos — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 2.646/2020, que cria as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue para o Plenário. Debêntures são títulos …
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