Até as 12h30 desta segunda-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidatos para o cargo de presidente da República nas Eleições 2022. O partido Novo apresentou o registro de Felipe D’Avila, cujo relator é o ministro Sérgio Banhos. A coligação Brasil da Esperança oficializou …
Leia Mais »Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (26) – STJ
Natural de São Luís, o maranhense Reynaldo Soares da Fonseca completa sete anos como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (26). São 30 anos de magistratura e 40 anos de serviço público. Ele se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1985, época em …
Leia Mais »Contratos são o tema de uma das sete comissões da IX Jornada de Direito Civil – STJ
A IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002 e da instituição da Jornada de Direito Civil, que acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, terá em sua programação a comissão temática Contratos, presidida …
Leia Mais »Audiências de custódia: vídeos detalham passo a passo no aniversário de sete anos
Nos sete anos das primeiras audiências de custódia realizadas no Brasil, celebrados nesta quinta-feira (24/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma série de oito vídeos que usam linguagem simples e objetiva para explicar o que acontece a partir do momento da prisão até os diferentes cenários possíveis após …
Leia Mais »STJ nega pedido de pai para vacinação da filha de sete anos contra a Covid-19 – STJ
Como forma de evitar a interferência indevida do Judiciário em outros poderes, e em respeito à presunção de legitimidade das políticas públicas de saúde traçadas pelo Executivo, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou liminar para garantir a uma criança de sete anos o direito …
Leia Mais »IPC-Jus: sete tribunais obtiveram 100% de eficiência no 1º grau
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo primeiro ano da crise sanitária, entre elas o trabalho a …
Leia Mais »Boletim ao vivo | Vítima de sete assaltos, empregado dos Correios deverá ser indenizado
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a título de indenização, a um empregado …
Leia Mais »Juristas entregam à CPI parecer com indicação de sete crimes de Bolsonaro na pandemia — Senado Notícias
A CPI da Pandemia recebeu nesta quarta-feira (15) um parecer de juristas apontando sete crimes cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na pandemia, incluindo crimes de responsabilidade e contra a humanidade. Segundo o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o documento embasará pedido de impeachment e uma ação no Tribunal Penal …
Leia Mais »Empregado de banco postal vítima de sete assaltos deverá ser indenizado
A 4ª Turma do TST definiu a reparação em R$ 20 mil. Placa de identificação de agência de banco postal 16/09/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 20 mil o valor a ser pago pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a título de …
Leia Mais »Ministro Gurgel de Faria completa sete anos no STJ nesta quinta-feira (9) – STJ
Ao tomar posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 9 de setembro de 2014, o pernambucano Gurgel de Faria foi saudado pelo então presidente da corte, ministro Francisco Falcão, como alguém que se destacava por reunir duas características aparentemente excludentes: juventude e experiência. Na apresentação do currículo do empossado, …
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