Tag: Setorial

Ação da Rede contra normas de aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual terá rito abreviado – STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), adotou o rito previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 para a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra o Decreto Presidencial 9.919/2019 e a Portaria 1.576/2019 do Ministério da Cidadania, que …

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ADI questiona normas que direcionam a aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual – STF

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar o Decreto Presidencial 9.919/2019 e a Portaria 1.576/2019, do Ministério da Cidadania, que promoveram mudanças na destinação de verbas para a produção cinematográfica nacional. Segundo a legenda, as normas, …

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[Cultura] Fórum Setorial de Arquitetura, Artes Visuais e Audiovisual dia 6 de abril – Notícias – Prefeitura Municipal de Laguna

Com o objetivo de cumprir com suas atribuições de formulação e acompanhamento das políticas culturais perante o Sistema Municipal de Cultura, os conselheiros representantes dos Fóruns Setoriais de Arquitetura, Artes Visuais e Audiovisual realizarão no dia 6 de abril o “II Fórum Setorial de Arquitetura, Artes Visuais e Audiovisual”, às …

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Relatório setorial aponta benefícios indevidos ao grupo J&F em empréstimos com bancos públicos – Câmara Notícias

Relatório setorial aponta benefícios indevidos ao grupo J&F em empréstimos com bancos públicos O deputado Hugo Leal (PSB-RJ), um dos sub-relatores da CPMI da JBS, apresentou relatório setorial em que aponta que o grupo J&F foi beneficiado de maneira suspeita pela aprovação da Lei 11.945/09, originada de uma medida provisória …

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Laguna/SC: [Cultura] Reunião do grupo Setorial de Cultura Afro-brasileira de Laguna – Notícias – Prefeitura Municipal de Laguna

Nesta terça-feira, dia 5, às 19h30min, tem reunião da setorial de Cultura Afro-brasileira de Laguna, integrado ao Conselho Municipal de Políticas Culturais. A reunião será no Sinte, na rua Mauro Camilo, 50, em frente a Escola Comendador Rocha.  Pauta: – Apresentação; – Sistema Municipal de Cultura; – O que são …

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