Tag: sexual

Juiz é punido pelo CNJ por assédio moral e sexual

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (15/6), durante a 333ª Sessão Ordinária, punir o juiz Glicério de Angiolis Silva, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais por tempo de serviço. Ele respondia por assédio sexual …

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Campanha no Amazonas combate a violência sexual contra crianças

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministério Público Estadual (MP/AM) e a Defensoria Pública do Amazonas (DP/AM) lançaram, na sexta-feira (14/5), uma ação de sensibilização como parte da campanha “Maio Laranja”. A campanha é alusiva ao Dia Nacional de Combate ao …

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Perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual poderão ser incluídas no Censo — Senado Notícias

O Censo Demográfico poderá ter perguntas relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual. É o que determina o projeto de lei (PL 420/2021), do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). A proposta, ainda sem relator, altera a Lei 8.184, de 1991, que estabelece as normas de aplicação e periodicidade dos censos demográfico e econômico.  Na justificativa …

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Projeto prevê atendimento diferenciado para mulheres vítimas de violência sexual — Senado Notícias

Projeto (PL 5.117/2020) do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) prevê atendimento policial e pericial diferenciado para mulheres vítimas de violência sexual. O objetivo é impedir casos de constrangimento feminino, como aconteceu com a catarinense Mariana Ferrer, que sofreu humilhação por parte do advogado do acusado durante julgamento de estupro. As informações …

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