A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de um condenado por estupro de vulnerável que pretendia a desclassificação do crime para importunação sexual. Segundo o colegiado, a jurisprudência do tribunal não admite essa desclassificação quando a vítima é menor de 14 anos. No recurso, o …
Leia Mais »Professor é condenado junto com escola a indenizar vítima de assédio sexual
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”http://platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade solidária de um ex-diretor do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (Ceeteps), em São Paulo (SP), pelo pagamento de indenização …
Leia Mais »PMJP realiza oficina sobre gênero, diversidade sexual e combate à LGBTfobia para alunos da Escola Municipal Fenelon Câmara
Com o objetivo de combater a LGBTfobia no ambiente escolar, estimular o diálogo e conscientizar os jovens da Rede Municipal de Ensino a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT e Igualdade Racial realiza, na tarde desta quinta-feira (6), às 14h, uma …
Leia Mais »Coordenadoria LGBT promove oficina sobre diversidade sexual para funcionários da CBTU
A Coordenadoria de Promoção a Cidadania LGBT e Igualdade Racial promove nesta terça-feira (28), uma oficina sobre diversidade sexual para os funcionários que trabalham na manutenção da Companhia de Trens Urbanos (CBTU). O evento será realizado das 9h às 12h, na sede da CBTU em Cabedelo. Esta é a terceira oficina …
Leia Mais »Coordenadoria LGBT realiza oficina sobre diversidade sexual para funcionários da CBTU
A Coordenadoria de Promoção a Cidadania LGBT e Igualdade Racial realiza nesta quinta-feira (23) duas oficina sobre diversidade sexual para os profissionais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A primeira será das 9h às 12h e a segunda das 14h às 17h. O objetivo é combater a LGBTfobia e …
Leia Mais »Prevenção ao abuso sexual infantil é desafio no país — Senado Notícias
Prevenção ao abuso sexual infantil é desafio no país 21/05/2019, 17h19 A violência sexual contra vulneráveis foi o tema da audiência pública hoje (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Segundo os debatedores, o enfrentamento a esse problema no Brasil ainda não é efetivo e …
Leia Mais »Sistema de proteção a crianças vítimas de abuso sexual ainda é falho, dizem especialistas na CDH — Senado Notícias
As dificuldades para rastrear redes de pedofilia na internet e as falhas no sistema de proteção às vítimas foram os principais problemas apontados na audiência pública sobre violência sexual contra menores, realizada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Delegada da Polícia Federal especialista no …
Leia Mais »Styvenson convida a população para audiência pública sobre violência sexual contra vulneráveis — Senado Notícias
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) convidou os parlamentares e a população nesta segunda-feira (20), em plenário, para participar amanhã (21), às 9h, de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir a violência sexual contra vulneráveis, especialmente a pedofilia na internet. — Há uma parte …
Leia Mais »Blitz convoca população a combater o abuso sexual de crianças – Prefeitura de Curitiba/PR
Nesta sexta-feira (17/5) a Fundação de Ação Social (FAS) fará uma ação educativa para sensibilizar a população sobre a gravidade da exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação vai acontecer das 9h às 17h, na Praça Santos Andrade, no Centro, e faz parte das atividades programadas para lembrar o …
Leia Mais »Combater exploração sexual de crianças é obrigação de todos, diz Zequinha Marinho — Senado Notícias
Em discurso nesta quarta-feira (15), o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) disse que a exploração sexual de crianças e adolescentes ainda é “uma das maiores chagas” do Brasil. Ele afirmou que o combate a esse tipo de crime é uma obrigação dos governantes e da população brasileira. — A tragédia que …
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