O dia 23 de setembro marcou o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e de ação global, chamando a atenção para questões profundamente preocupantes que afetam milhões de pessoas em todo o mundo. A exploração sexual …
Leia Mais »TST reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças
Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações Ilustração com silhueta de mulher à frente de um código de barras 22/09/23 – O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é …
Leia Mais »Assédio sexual no ambiente de trabalho | Entrevista
14/09/2023 – A prática do assédio sexual ainda é frequente, inclusive no ambiente de trabalho. Para falar sobre o assunto, a entrevista é com a juíza auxiliar da presidência, Gabriela Lenz de Lacerda. Fonte Oficial: TST. Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). …
Leia Mais »protocolo de combate à violência sexual avança no Senado — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto que institui o Protocolo Não Nos Calaremos, para prevenção, identificação e adoção de medidas em casos de violência sexual ou de gênero em estabelecimentos e eventos abertos ao público. O PL 3/2023, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi …
Leia Mais »Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno Fachada do TST 21/08/23 – O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta sexta-feira (18) o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 48, que cria o Comitê de …
Leia Mais »Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas | TST na Voz no Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 09/08/23 – Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um superior hierárquico a duas vigilantes. A decisão é da Sétima …
Leia Mais »Empresa de vigilância é condenada por assédio sexual contra empregadas
Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo Sétima Turma do TST 07/08/23 – Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um superior hierárquico a duas vigilantes. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal …
Leia Mais »Tribunal goiano cria comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual
Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e da Discriminação do Primeiro Grau e do Segundo Grau do Poder …
Leia Mais »Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia — Senado Notícias
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União a Lei 14.612, que insere punições pelas práticas de assédio sexual, moral e discriminação no âmbito do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994). Essas práticas passam a ser passíveis de …
Leia Mais »Rede de lojas é condenada por omissão em caso de assédio sexual | TST na Voz do Brasil
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 05/06/2023 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Americanas S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio sexual de uma auxiliar de loja de …
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